31/08/2025 04:18

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
28/08/2025 09:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/08/2025 09:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO NILTON VIEIRA
28/08/2025 04:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
28/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079482-91.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: PEDRO NILTON VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
09/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5024740-20.2025.8.24.0000/TJSC
24/06/2025 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024740-20.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19
24/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024740-20.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19
23/06/2025 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50247402020258240000/TJSC
08/04/2025 04:22

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/04/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50247402020258240000/TJSC
30/03/2025 22:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:16

Juntada de Petição
06/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição
02/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:14

Determinada a intimação
17/10/2023 12:09

Juntada de Petição
16/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO NILTON VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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