TJSC - 1000718-52.2013.8.24.0075
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
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14/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
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06/08/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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24/07/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/07/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A FALIDO. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
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22/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
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21/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 17:38
Decisão interlocutória
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18/07/2025 13:09
Conclusos para decisão
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14/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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10/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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09/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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08/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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08/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 13:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035885
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08/07/2025 13:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042506
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08/07/2025 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/07/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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02/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
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01/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
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01/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000718-52.2013.8.24.0075/SC EXECUTADO: TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A FALIDOADVOGADO(A): FLAVIA CARLOS (OAB SC035885)ADVOGADO(A): MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB SC042506) DESPACHO/DECISÃO 1) De início, RETIFIQUE-SE o cadastro do executado junto ao E-Proc, conforme solicitado na petição retro. 2) No mais, no tocante ao pedido de concessão da justiça gratuita, destaca-se que "A concessão dos benefícios da justiça gratuita à massa falida exige comprovação inequívoca de sua incapacidade financeira, não bastando a mera decretação da falência." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5001278-34.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 29-05-2025).
Assim, INTIME-SE a parte executada para que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua situação de hipossuficiência financeira, mediante juntada da documentação que entender necessária, sob pena de imediato indeferimento do pedido. 2) Após, INTIME-SE a parte exequente para, querendo e em igual prazo, manifestar-se. 3) Tudo feito, voltem os autos para deliberação a respeito. -
30/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 16:20
Determinada a intimação
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30/06/2025 13:41
Conclusos para despacho
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30/06/2025 13:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042634
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25/06/2025 14:08
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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15/05/2025 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 17:57
Decisão interlocutória
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13/05/2025 12:25
Conclusos para decisão
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09/05/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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28/04/2025 16:20
Juntada de Petição
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27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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17/04/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2025 10:10
Determinada a intimação
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16/04/2025 14:59
Conclusos para despacho
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14/04/2025 15:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03004604420178240075/SC referente ao evento 8355
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14/04/2025 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300460-44.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 7226, 8310, 8352
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24/03/2025 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300460-44.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 167
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22/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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30/01/2025 17:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300460-44.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 167
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30/01/2025 17:49
Expedição de ofício
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21/01/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 16:34
Determinada a intimação
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10/01/2025 14:54
Conclusos para despacho
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07/01/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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11/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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28/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:59
Determinada a intimação
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26/11/2024 16:45
Conclusos para despacho
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25/11/2024 15:24
Juntada de Petição
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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06/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 11:38
Determinada a intimação
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01/11/2024 18:43
Conclusos para despacho
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01/11/2024 17:40
Juntada de Petição
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29/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 15:58
Determinada a intimação
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29/10/2024 15:25
Conclusos para despacho
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25/10/2024 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300460-44.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 6616, 6966
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01/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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23/09/2024 13:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300460-44.2017.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 136, 141
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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12/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 18:02
Determinada a intimação
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11/09/2024 18:38
Conclusos para despacho
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11/09/2024 18:37
Juntada de Certidão
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31/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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30/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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14/08/2024 16:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03004604420178240075/SC
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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30/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:08
Decisão interlocutória
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26/07/2024 14:58
Conclusos para despacho
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24/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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24/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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17/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
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06/06/2024 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
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06/06/2024 17:58
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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24/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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22/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/05/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7889979, Subguia 4035327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,61
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10/05/2024 13:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7889979, Subguia 4035327
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10/05/2024 13:35
Juntada - Guia Gerada - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - Guia 7889979 - R$ 111,61
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06/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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24/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 17:39
Decisão interlocutória
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24/04/2024 12:39
Conclusos para despacho
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24/04/2024 09:59
Juntada de Petição
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19/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 16:32
Determinada a intimação
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18/04/2024 16:01
Conclusos para despacho
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18/04/2024 15:58
Juntada de Certidão
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18/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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02/04/2024 13:28
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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02/04/2024 13:17
Juntada de Certidão
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01/04/2024 15:39
Juntada de Petição
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 17:17
Decisão interlocutória
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14/03/2024 15:33
Conclusos para despacho
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28/02/2024 20:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROFP
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28/02/2024 20:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL)
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28/02/2024 20:49
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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22/02/2024 17:50
Remetidos os Autos - TROFP -> FNSCONV
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22/02/2024 17:50
Decisão interlocutória
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22/02/2024 15:55
Conclusos para despacho
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09/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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09/01/2024 09:08
Juntada de Petição
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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06/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 18:00
Decisão interlocutória
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06/12/2023 15:32
Conclusos para despacho
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01/12/2023 18:57
Juntada de Petição
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28/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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13/10/2023 03:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 18:30
Juntada de Petição
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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14/09/2023 13:19
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROFP
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13/09/2023 16:17
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
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08/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 17:29
Decisão interlocutória
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04/09/2023 12:36
Conclusos para despacho
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19/07/2023 19:35
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TROFP
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19/07/2023 18:28
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - TROFP -> DCJE
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07/07/2023 17:18
Despacho
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29/06/2023 15:42
Conclusos para despacho
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30/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:49
Determinada a intimação
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20/04/2023 16:49
Conclusos para decisão
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13/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/04/2023 18:17
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/03/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 14:54
Determinada a intimação
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13/01/2023 15:40
Conclusos para despacho
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17/12/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/12/2022 11:12
Juntada de Petição
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2022 06:21
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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17/11/2022 15:41
Juntada de Petição
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14/11/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 13:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/11/2022 13:33
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03009178120148240075/SC
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14/11/2022 13:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300917-81.2014.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 70
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12/11/2021 09:22
Juntada de Petição
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01/03/2021 02:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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28/07/2020 17:31
Juntada de Petição
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15/07/2020 02:29
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/04/2020 20:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284 Página:
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15/04/2020 21:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2020 Teor do ato: Em consulta aos autos dos Embargos à Execução Fiscal em apenso, por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, infere-se que ainda não houve o trânsito em
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15/04/2020 15:14
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Em consulta aos autos dos Embargos à Execução Fiscal em apenso, por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, infere-se que ainda
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02/04/2020 14:44
Conclusos para despacho
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03/12/2019 01:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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19/10/2018 08:04
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 19/10/2018 00:00
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27/09/2018 13:50
Juntada de documento
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06/09/2018 14:37
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4002147-58.2018.8.24.0000
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30/08/2018 13:37
Juntada
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29/08/2018 16:34
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10049606-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/08/2018 15:50
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20/02/2018 12:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:
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16/02/2018 18:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2018 Teor do ato: Em que pesem as argumentações da parte executada, mantenho a decisão de fls. 64-65, por seus próprios fundamentos.Assim, aguarde-se o julgamento dos embargos.Intimem-se. Advoga
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14/02/2018 20:20
Mero expediente - SAJ - Em que pesem as argumentações da parte executada, mantenho a decisão de fls. 64-65, por seus próprios fundamentos.Assim, aguarde-se o julgamento dos embargos.Intimem-se.
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09/02/2018 15:14
Conclusos para despacho
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07/02/2018 12:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10004323-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 07/02/2018 11:15
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19/12/2017 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:
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15/12/2017 13:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2017 Teor do ato: 1. Não se mostra viável acolher o pedido de suspensão formulado pela empresa executada às fls. 53-63. Isso porque, o presente processo versa sobre a cobrança de contribuição soc
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07/12/2017 19:46
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Não se mostra viável acolher o pedido de suspensão formulado pela empresa executada às fls. 53-63. Isso porque, o presente processo versa sobre a cobrança de contribuição social, sendo aplicável na espécie o § 7º do art.
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26/05/2017 14:23
Conclusos para despacho
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24/05/2017 17:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10023380-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/05/2017 17:14
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18/08/2014 17:04
Conclusos para despacho
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28/07/2014 12:54
Redistribuído por sorteio - SAJ - declinação de competência por decisão
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28/07/2014 12:54
Redistribuição de processo - saída - declinação de competência por decisão
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25/07/2014 17:15
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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05/03/2014 16:18
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0300917-81.2014.8.24.0075 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
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25/02/2014 17:46
documento digitalizado
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25/02/2014 17:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e lá procedi a penhora e depósito e avaliação de 1.238,30 m2 de porcelanato polido retificado 17x103 cm, avaliado p
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17/02/2014 17:01
documento digitalizado
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17/02/2014 16:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Itagres Revestimentos Ceramicos SA, na pessoa que se apresentou
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12/02/2014 15:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2014/001850-0 Situação: Emitido em 12/02/2014 13:23 Local: 3º Cartório Cível
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12/02/2014 15:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2014/001849-7 Situação: Emitido em 12/02/2014 13:23 Local: 3º Cartório Cível
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31/01/2014 18:17
Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens do executado, ta
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31/01/2014 15:45
Conclusos para despacho
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31/01/2014 15:44
Certidão emitida - Genérico
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31/01/2014 13:24
Distribuído por sorteio(SAJ)
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31/01/2014 13:21
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/12/2013 através da guia nº 075.3000463-24 no valor de 814,88
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2014
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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