TJSC - 5020452-29.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

JULIANO ANDRE OSELAME

CPF *23.***.*31-31

BRUNO ANTONIO OZELAME

CPF *81.***.*48-15

AGENOR JOSE NICHETTI

CPF *76.***.*01-91

LEIDE MARIA OSELAME

CPF *18.***.*44-72

JEAN PATRIK OSELAME

CPF *16.***.*71-40

Advogados

GELSON LUIZ SURDI

OAB: 009068/SC

CPF *71.***.*40-59

ROBSON MILAGRES FERRI

OAB: 022025/SC

CPF *08.***.*75-22

JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR

OAB: 011750/SC

CPF *81.***.*46-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:07

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO ANDRÉ OSELAME

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: JEAN PATRIK OSELAME

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: AGENOR JOSE NICHETTI

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: LEIDE MARIA OSELAME

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO ANTONIO OZELAME

  • 27/08/2025 16:15

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 20/08/2025 19:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/08/2025 19:29

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 01/08/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 29/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

  • 25/07/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

  • 25/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 08:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 25/07/2025 08:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2025 14:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020452-29.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: BRUNO ANTONIO OZELAME (Sucessão) AGRAVADO: JEAN PATRIK OSELAME (Sucessor) AGRAVADO: LEIDE MARIA OSELAME (Sucessor) ADVOGADO(A): JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) ADVOGADO(A): ROBSON MILAGRES FERRI (OAB SC022025) AGRAVADO: JULIANO ANDRÉ OSELAME (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBSON MILAGRES FERRI (OAB SC022025) ADVOGADO(A): JERRI JOSE BRANCHER JUNIOR (OAB SC011750) AGRAVADO: AGENOR JOSE NICHETTI ADVOGADO(A): GELSON LUIZ SURDI (OAB SC009068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador RICARDO FONTES Presidente

  • 04/07/2025 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 27/06/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401

  • 27/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 14:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 13:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/05/2025 13:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 767445, Subguia 159341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

  • 13/05/2025 14:32

    Link para pagamento - Guia: 767445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=159341&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>159341</a>

  • 13/05/2025 14:32

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 767445 - R$ 52,57

  • 12/05/2025 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 10/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 762365, Subguia 157880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57

  • 06/05/2025 12:06

    Link para pagamento - Guia: 762365, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=157880&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>157880</a>

  • 06/05/2025 12:06

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 762365 - R$ 52,57

  • 02/05/2025 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2025 02:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/04/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4

  • 30/04/2025 15:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2025 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 24/03/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR JOSE NICHETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/03/2025 18:48

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 21/03/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/03/2025). Guia: 9985524 Situação: Baixado.

  • 21/03/2025 13:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 996 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013953-50.2025.8.24.0090

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Adilson Roussenq

Advogado: Ricardo Martinho Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5007381-42.2025.8.24.0005

Gabriela Barros Dullius

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Victor Hugo Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5023631-37.2023.8.24.0033

Soraia Marilu Baumgartner Soares

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5023631-37.2023.8.24.0033

Rafaella Soares

Os Mesmos

Advogado: Ana Paula Paz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0300871-05.2015.8.24.0125

Wany Anacleto de Assuncao e Silva

Municipio de Itapema

Advogado: Raulino Alfredo Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2015 13:02

Exibir Processo