TJSC - 5024863-94.2021.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON JEREMIAS

CPF *11.***.*02-86

FILIPE FERREIRA

CPF *68.***.*54-07

Advogados

DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL

OAB: 037426/SC

CPF *40.***.*13-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0

  • 22/03/2024 10:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 22/03/2024 05:09

    Expedição de ofício

  • 22/03/2024 05:08

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/03/2024 15:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/01/2024 15:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/01/2024 06:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024863942021824002020240123060117

  • 08/01/2024 16:28

    Juntado - Ofício

  • 04/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/01/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 29/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 18:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2023 18:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/12/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/12/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/12/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/12/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 02/12/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 21/11/2023 18:56

    Recurso Especial não admitido

  • 13/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2023 19:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/10/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/09/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 18/09/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 19:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Apelação Criminal Nº 5024863-94.2021.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: FILIPE FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) APELANTE: ROBSON JEREMIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/08/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 11/07/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 10/07/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/07/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:38

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 10/07/2023 16:37

    Despacho

  • 10/07/2023 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 26/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01:00</b>

  • 23/06/2023 20:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/06/2023 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 58

  • 23/06/2023 18:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 12/05/2023 20:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 12/05/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/04/2023 01:47

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 15:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE FERREIRA - CONDENADO

  • 28/03/2023 15:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JEREMIAS - CONDENADO - PRESO

  • 28/03/2023 10:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 28/03/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:41

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/03/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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