TJSC - 5032750-07.2023.8.24.0038
1ª instância - Oitava Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:59
Juntada de Petição
-
27/08/2025 17:44
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 17:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
-
27/08/2025 15:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11154104, Subguia 5845470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 853,23
-
20/08/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
19/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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18/08/2025 20:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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18/08/2025 19:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV
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18/08/2025 19:55
Custas Satisfeitas - Parte: ZORAID DA SILVA
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18/08/2025 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 11154104, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progr
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18/08/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 19:55
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 11154104 - R$ 853,23
-
18/08/2025 19:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 02/03/2025 12:48:40)
-
18/08/2025 15:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT
-
14/08/2025 15:59
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/07/2025 18:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088746920258240000/TJSC
-
23/07/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
22/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
21/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 18:52
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/07/2025 18:30
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088746920258240000/TJSC
-
14/07/2025 18:28
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 106
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08/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
07/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5032750-07.2023.8.24.0038/SC AUTOR: F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE do recurso de Embargos de Declaração apresentado e INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 5 dias. -
04/07/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/06/2025 10:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088746920258240000/TJSC
-
27/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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26/06/2025 09:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50088746920258240000/TJSC
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26/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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26/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5032750-07.2023.8.24.0038/SCAUTOR: F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LEANDRO ROBERTO ILKIU (OAB SC016530)RÉU: ZORAID DA SILVAADVOGADO(A): ISMAEL RIGOBELLI (OAB SC039332)SENTENÇAAnte o exposto, com resolução de mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a parte ré providencie, no prazo de 30 (trinta) dias, a transferência para o seu nome do lote n. 25, quadra E, Loteamento Jardim Fabíola, Itinga, Joinville/SC, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fica ressalvado que o referido prazo somente terá início a partir da comprovação, pela parte autora, da entrega de toda a documentação necessária que estiver em sua posse, apta à efetivação da transferência do bem junto ao Ofício de Registro de Imóveis.
Condeno a parte autora - que diante da exigência indevida da multa contratual deu causa à formulação da pretensão - ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa.
Ainda, JULGO EXTINTO o pleito reconvencional, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, inc.
VI, Código de Processo Civil.
Pelo princípio da causalidade, considerando que a parte ré/reconvinte formulou pretensão que já havia sido reconhecida pela autora/reconvinda na demanda principal, condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios relativos à lide secundária,os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 85, §§ 2º e 8º, CPC), observando-se a suspensão que vem da gratuidade que ora defiro em favor da parte ré.
Comunique-se ao Desembargador relator do agravo de instrumento interposto. Intimem-se.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. -
25/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 18:31
Extinto os autos em razão de perda de objeto - Complementar ao evento nº 96
-
25/06/2025 18:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2025 18:55
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
31/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2025 17:00
Intimado em audiência
-
18/03/2025 17:00
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRINCIPAL - 18/03/2025 15:30. Refer. Evento 49
-
17/03/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9899304, Subguia 5129797
-
15/03/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 02/03/2025 12:48:42)
-
03/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/03/2025 13:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 02/03/2025
-
26/02/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/02/2025 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
-
21/02/2025 18:57
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
21/02/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9823192, Subguia 5086578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 227,97
-
20/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:29
Determinada a intimação
-
20/02/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 09:41
Link para pagamento - Guia: 9823192, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5086578&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5086578</a>
-
20/02/2025 09:41
Juntada - Guia Gerada - F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 9823192 - R$ 227,97
-
19/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/02/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
-
12/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 16:47
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 17:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088746920258240000/TJSC
-
29/01/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/01/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/01/2025 06:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/01/2025 19:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/01/2025 19:00
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:45
Decisão interlocutória
-
08/01/2025 15:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRINCIPAL - 18/03/2025 15:30
-
19/09/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
19/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 18:27
Determinada a intimação
-
13/08/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 14:39
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÕES - 14/06/2024 14:30. Refer. Evento 27
-
14/06/2024 14:39
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
07/06/2024 11:42
Juntada de Petição
-
24/05/2024 16:30
Juntada de Petição
-
23/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
23/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
-
22/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:48
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÕES - 14/06/2024 14:30
-
22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:18
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2023 09:03
Juntada de Petição - ZORAID DA SILVA (SC039332 - ISMAEL RIGOBELLI)
-
17/10/2023 09:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 13/10/2023
-
02/10/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
-
02/10/2023 13:20
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
24/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 17:13
Determinada a citação
-
11/08/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6167639, Subguia 3205083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 437,43
-
10/08/2023 16:19
Juntada de Petição
-
08/08/2023 20:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6167639, Subguia 3205083
-
08/08/2023 20:40
Juntada - Guia Gerada - F Z EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6167639 - R$ 437,43
-
08/08/2023 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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