28/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008353-84.2023.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: VALMOR FLUVIANO SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: ROSANE TECILLA SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: NEIDE MARIA PIGATTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155)RÉU: ELIANE JOCELI SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: JOAO BAPTISTA PIGATTO NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 252 - 21/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
26/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
21/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243
18/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 244 e 245
27/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008353-84.2023.8.24.0036/SC RÉU: VALMOR FLUVIANO SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: ROSANE TECILLA SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: NEIDE MARIA PIGATTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155)RÉU: ELIANE JOCELI SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: JOAO BAPTISTA PIGATTO NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes rés para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a petição do Evento 236, bem como para prestar esclarecimentos acerca da real área do imóvel usucapiendo e eventual procedimento de retificação de medidas.

Na sequência, INTIME-SE o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à impugnação e aos esclarecimentos/quesitos complementares apresentados pelas partes (Eventos 236 e 237).

Por fim, INTIMEM-SE as partes, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

CIENTIFIQUE-SE o perito de que os honorários periciais serão liberados após prestados todos os esclarecimentos/complementações necessários (§ 4º do artigo 465 do CPC).

Cumpra-se.
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:41

Determinada a intimação
25/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230
23/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233, 232 e 228
18/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
30/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 232, 233
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5008353-84.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: VALMOR FLUVIANO SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: ROSANE TECILLA SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: NEIDE MARIA PIGATTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155)RÉU: ELIANE JOCELI SILVEIRAADVOGADO(A): OCIMARA JOSIANE CARMEN GORGES (OAB SC033325)RÉU: JOAO BAPTISTA PIGATTO NETO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA ADAMSKI (OAB SC063155) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil) para manifestação e apresentação dos pareceres de seus assistentes técnicos.
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
13/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:37

Juntada de Petição
28/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 215 e 216
13/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 215 e 216
20/11/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
30/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
28/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 196 e 197
23/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.324,00
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 196 e 197
03/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/10/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
02/10/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:55

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
23/07/2024 18:22

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
16/07/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 180 e 179
10/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
20/06/2024 18:59

Determinada a intimação
20/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
07/06/2024 11:23

Juntada de Petição
06/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 156 e 161
04/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 152
09/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:54

Expedição de ofício
09/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2024 18:55

Expedição de Mandado
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
07/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 140 e 141
22/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/04/2024 16:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141
04/04/2024 15:54

Juntado(a)
03/04/2024 19:15

Expedição de ofício
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:59

Decisão interlocutória
15/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 114 e 127
12/01/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 117 e 118
15/12/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215.177,22
13/12/2023 18:08

Expedição de Alvará
13/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215.091,82
13/12/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215.091,83
13/12/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 215.091,83
13/12/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 215.091,83
11/12/2023 19:15

Expedição de Alvará
11/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
11/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50581885220238240000/TJSC
01/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/12/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92, 94, 95 e 96
22/11/2023 14:49

Juntada de Petição
16/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:44

Juntada de Petição
13/11/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 93
13/11/2023 10:18

Juntada de Petição
08/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:51

Intimado em audiência
30/10/2023 14:51

Intimado em audiência
30/10/2023 14:50

Intimado em audiência
30/10/2023 14:50

Intimado em audiência
30/10/2023 14:50

Intimado em audiência
30/10/2023 14:50

Intimado em audiência
30/10/2023 14:50

Intimado em audiência
30/10/2023 14:45

Decisão interlocutória
30/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:40

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 30/10/2023 14:00. Refer. Evento 22
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
30/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2023 17:48

Decisão interlocutória
27/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:23

Juntada de Petição
27/10/2023 13:15

Juntada de Petição
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 73
26/10/2023 18:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50581885220238240000/TJSC
26/10/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/10/2023 14:16

Juntado(a)
19/10/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 19/10/2023
19/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:04

Juntado(a)
02/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
02/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição
30/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/09/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50581885220238240000/TJSC
28/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/09/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50581885220238240000/TJSC
22/09/2023 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 22/09/2023
22/09/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 22/09/2023
20/09/2023 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 20/09/2023
20/09/2023 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 20/09/2023
20/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: DANIELA UTZIG
19/09/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
19/09/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
19/09/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
19/09/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: ROBSON LUIZ SILVA
19/09/2023 18:19

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/09/2023 18:19

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/09/2023 18:19

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
19/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:53

Decisão interlocutória
19/09/2023 14:34

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6385753, Subguia 3310087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
11/09/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6385753, Subguia 3310087
11/09/2023 09:51

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6385753 - R$ 635,09
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/09/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 10/10/2023 Prazo de citação/intimação: 25/10/2023
11/09/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5008353-84.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: VOLNEI ROGERIO SILVEIRA RÉU: VALMOR FLUVIANO SILVEIRA RÉU: ROSANE TECILLA SILVEIRA RÉU: NEIDE MARIA PIGATTO RÉU: KATIA ROSANA DOS SANTOS RÉU: ELIANE JOCELI SILVEIRA RÉU: JOAO BAPTISTA PIGATTO NETO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiro e eventuais interessados.

Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Nº 5008353-84.2023.8.24.0036, tendo por objeto a imissão provisória na posse de duas (02) áreas de terras, a primeira com 1,9352ha (ou 19.352m²), parte de um todo maior com área de 20.00,000m², localizado no lado par da JGS-240 Estrada Itapocú Hansa, no município de Jaraguá do Sul (SC), objeto da matrícula nº 54.947, Livro nº 02, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul (SC), e a segunda com 1,6021ha (ou 16.021m²), parte de um todo maior com área de 90.750,00m², localizado no lugar denominado Ribeirão Grande do Norte, no município de Jaraguá do Sul (SC), objeto da matrícula nº 776, Livro nº 02, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul (SC), com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau - Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.

Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/09/2023 18:43

Juntado(a)
08/09/2023 17:22

Expedição de ofício
08/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
08/09/2023 14:21

Expedição de Edital
01/09/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2023 12:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 30/10/2023 14:00
23/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 19:13

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 19
23/08/2023 19:13

Determinada a citação
17/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 21:27

Determinada a intimação
12/07/2023 12:14

Conclusos para despacho
11/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5725476, Subguia 3087356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.486,54
03/07/2023 19:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5725476, Subguia 3087356
20/06/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 828.455,16
15/06/2023 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5725476, Subguia 2984982
12/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:52

Determinada a intimação
02/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5725476, Subguia 2984982
01/06/2023 18:19

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5725476 - R$ 6.486,54
01/06/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00