23/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
23/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
23/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
22/07/2025 14:01

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 17/11/2025 13:00
22/07/2025 13:59

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 20/01/2026 09:00
22/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
22/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5003929-56.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50027335120248240038/SC)RELATOR: JOAO CARLOS FRANCOACUSADO: LUCIANO DOS SANTOS CAMPOSADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 229 - 21/07/2025 - Despacho
21/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 230
21/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:22

Despacho
14/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003929-56.2024.8.24.0038/SC ACUSADO: LUCIANO DOS SANTOS CAMPOSADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar, se houver interesse, rol de testemunhas (com qualificação completa e endereço atualizado), juntar documentos ou requerer diligências para a sessão de julgamento.

Prazo: 05 (cinco) dias (CPP, art. 422). Quanto à exibição em plenário de bens apreendidos, cuja relação segue, a parte deverá observar o disposto no art. 1.º da Portaria n. 5/2021, editada por este juízo: "Art. 1.º - "Nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri nas quais as partes pretenderem a exibição de algum bem apreendido, o respectivo pedido deverá ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do pedido.
04/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
23/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
28/11/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50417959820248240038/TJSC
30/10/2024 18:11

Juntado(a)
30/10/2024 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/10/2024 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041795-98.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 213
30/10/2024 16:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/10/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 22/10/2024 14:38:28)
14/10/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041795-98.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041795-98.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 22, 28, 33, 43, 51, 54, 58, 64, 66, 74, 77, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 100, 103, 107, 109, 111, 116, 118,
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
23/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
23/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
20/09/2024 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50417959820248240038
20/09/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
20/09/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:40

Decisão interlocutória
19/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/09/2024 13:00

Juntado(a)
19/09/2024 12:49

Juntado(a)
18/09/2024 18:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:44

Juntada de Petição
17/09/2024 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
27/06/2024 19:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 180
22/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/06/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: CHAIRES DE LIMA
12/06/2024 14:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/06/2024 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 18:02

Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:20

Despacho
19/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:27

Juntada de Petição
19/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 157
19/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/04/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/04/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/04/2024 17:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50087822820248240000/TJSC
15/04/2024 15:23

Juntado(a)
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/04/2024 19:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:52

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/04/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 14:37

Juntada de Petição
26/03/2024 16:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/03/2024 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DOS SANTOS CAMPOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
25/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/03/2024 14:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 22/03/2024 15:00. Refer. Evento 80
22/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/03/2024 18:12

Expedição de alvará de soltura
22/03/2024 17:37

Concedida a Liberdade provisória
22/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 20/03/2024
21/03/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50087822820248240000/TJSC
20/03/2024 10:33

Juntada de Petição
20/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/03/2024 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 20/03/2024
19/03/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 19/03/2024
19/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:13

Juntada de Petição
18/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/03/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
15/03/2024 17:28

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
15/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
14/03/2024 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
14/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
13/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 12/03/2024
07/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 06/03/2024
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/03/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: CHAIRES DE LIMA
05/03/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
05/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/03/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
05/03/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:03

Expedição de ofício
05/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
05/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
05/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
05/03/2024 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2024 - JVECEMAN
05/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/03/2024 14:03

Expedição de ofício
05/03/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO DOS SANTOS CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/03/2024 16:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 22/03/2024 15:00
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
29/02/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50087822820248240000/TJSC
23/02/2024 18:31

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002733-51.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
21/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50087822820248240000/TJSC
21/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 20/02/2024
20/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2024 14:26

Expedição de ofício
19/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 13:27

Não concedida a Liberdade provisória
19/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:21

Juntada de Petição
15/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
14/02/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:18

Juntada de Ofício cumprido
14/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:06

Juntada de Ofício cumprido
14/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
09/02/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2024 13:46

Expedição de ofício
09/02/2024 13:46

Expedição de ofício
09/02/2024 13:46

Expedição de ofício
09/02/2024 13:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 19:29

Juntada de Petição
08/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:26

Recebida a denúncia
02/02/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002733-51.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 19, 29
02/02/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECIR DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DOS SANTOS CAMPOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/02/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50027335120248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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