TJSC - 0900005-74.2019.8.24.0070

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

HEIDRICH GERACAO ELETRICA LTDA.

CNPJ: 04.554.491/0001-73

RICHARD ANTHONY HEIDRICH

CPF *20.***.*66-91

Advogados

ANDRE LUIZ NARDELLI BETTI

CPF *06.***.*00-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 16:18

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

  • 16/12/2023 16:18

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.

  • 16/12/2023 16:18

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 16/12/2023 16:18

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 226. Parte: RICHARD ANTHONY HEIDRICH

  • 27/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

  • 27/11/2023 18:50

    Transitado em Julgado para o Réu - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 20/10/2023

  • 27/11/2023 18:49

    Transitado em Julgado para o Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA.<br>Data: 05/04/2023

  • 27/11/2023 18:48

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. - RICHARD ANTHONY HEIDRICH<br>Data: 26/03/2023

  • 27/11/2023 18:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD ANTHONY HEIDRICH - ABSOLVIDO

  • 20/10/2023 08:26

    Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 09000057420198240070

  • 12/09/2023 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09000057420198240070/TJSC

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900005-74.2019.8.24.0070/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: RICHARD ANTHONY HEIDRICH (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

  • 15/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 06/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 05/05/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 27/04/2023 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 26/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 14:51

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202

  • 25/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 25/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 18/04/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 18/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 18/04/2023 15:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 13/04/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 11/04/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 03/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 12:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 03/04/2023

  • 30/03/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 30/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 30/03/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 27/03/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

  • 26/03/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 26/03/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 24/03/2023 14:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Motivo: Devolução por solicitação do cartório.

  • 24/03/2023 14:14

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 24/03/2023 14:11

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 24/03/2023 14:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 24/03/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 24/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 23/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 17/03/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 09/03/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 09/03/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172

  • 07/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 26/02/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 17/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/02/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 17/02/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 15:51

    Expedição de ofício

  • 31/01/2023 15:59

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1 - Instruções (Salão do Júri) - 31/01/2023 14:00. Refer. Evento 96

  • 31/01/2023 15:27

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 30/01/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 30/01/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 30/01/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 30/01/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 30/01/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2023 16:42

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 30/01/2023 11:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 27/01/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 27/01/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 27/01/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/01/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 27/01/2023 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: SUSETE MORGAN

  • 27/01/2023 17:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

  • 26/01/2023 14:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 26/01/2023 14:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 26/01/2023 14:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 25/01/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 25/01/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 25/01/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 25/01/2023 12:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

  • 25/01/2023 07:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

  • 24/01/2023 17:33

    Expedição de ofício

  • 24/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

  • 24/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

  • 24/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

  • 24/01/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: DEOCLECIO KNIESS

  • 24/01/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO

  • 23/01/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA

  • 23/01/2023 16:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN

  • 23/01/2023 16:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN

  • 23/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN

  • 23/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN

  • 23/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - TAOCEMAN

  • 23/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RSLCEMAN

  • 22/01/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 21/01/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 13/01/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/01/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/01/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 116 e 117

  • 13/01/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 116 e 117

  • 12/01/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/01/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/01/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 03/11/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 01/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEIDRICH GERAÇÃO ELÉTRICA LTDA. - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 25/10/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/10/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/10/2022 19:05

    Despacho

  • 20/10/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:20

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1 - Instruções (Salão do Júri) - 31/01/2023 14:00

  • 07/12/2020 13:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 15:03

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 11:45

    Juntada de Petição

  • 03/08/2020 08:58

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 21/07/2020

  • 23/07/2020 08:28

    Juntada de Petição

  • 21/07/2020 23:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 21/07/2020

  • 17/07/2020 12:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Motivo: solicitado

  • 17/07/2020 12:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Motivo: solicitado

  • 16/07/2020 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/07/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 15/07/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/07/2020 15:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Motivo: Solicitação do Cartório.

  • 14/07/2020 15:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Motivo: Solicitação do Cartório.

  • 09/07/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 09/07/2020 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 15:44

    Despacho

  • 09/07/2020 15:37

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Audiências 1 (Salão do Júri) - 04/08/2020 14:00. Refer. Evento 54

  • 09/07/2020 15:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO

  • 09/07/2020 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO

  • 09/07/2020 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JEAN PAUL LEITZKE

  • 09/07/2020 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: JEAN PAUL LEITZKE

  • 06/07/2020 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO

  • 02/07/2020 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

  • 20/05/2020 13:29

    Expedição de Mandado - RSLCEMAN

  • 20/05/2020 13:29

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/05/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/04/2020 16:37

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 07/04/2020 16:34

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 07/04/2020 16:32

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 07/04/2020 16:28

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 30/03/2020 09:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 30/03/2020 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/03/2020 17:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/03/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 27/03/2020 15:15

    Determinada a intimação

  • 26/03/2020 16:37

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiências 1 (Salão do Júri) - 04/08/2020 14:00

  • 27/01/2020 16:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/01/2020 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/01/2020 15:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/01/2020

  • 13/01/2020 08:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49

  • 10/01/2020 15:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 07/01/2020

  • 07/01/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/12/2019 00:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 24/12/2019 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 16/12/2019 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO (por substituição em 09/01/2020 17:23:13)

  • 15/12/2019 08:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2019 18:46

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 13/12/2019 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO (por substituição em 09/01/2020 17:23:32)

  • 13/12/2019 17:29

    Expedição de Mandado - TAOCEMAN

  • 13/12/2019 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2019 11:09

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/11/2019 11:23

    Juntada

  • 18/11/2019 18:55

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/11/2019 18:54

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

  • 08/11/2019 16:50

    Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Assim, HOMOLOGO a proposta ministerial aceita pela empresa acusada Heidrich Geração Elétrica Ltda e, em consequência, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 02 (dois) anos, submetendo-a

  • 16/10/2019 17:29

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 03/09/2019 15:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.19.20003861-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 14:50

  • 31/05/2019 00:47

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/05/2019 16:55

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/05/2019 16:54

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/05/2019 17:03

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 02/05/2019 20:32

    Juntada

  • 02/05/2019 14:35

    Mero expediente - SAJ - Voltem os autos conclusos. Intimados os presentes. Nada mais. De acordo com a Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ, art. 36, § 1º, o presente termo é assinado digital e unicamente pelo Juiz, sem objeção das partes.

  • 02/05/2019 14:06

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTAO.19.10005420-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/05/2019 13:54

  • 02/05/2019 13:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.19.20001645-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2019 12:53

  • 29/04/2019 17:56

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/04/2019 17:56

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 25/04/2019 16:20

    Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTAO.19.10005210-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 25/04/2019 16:11

  • 23/04/2019 17:53

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 23/04/2019 17:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Richard Anthony Heidrich, do inteiro teor deste e das peças pro

  • 23/04/2019 17:51

    documento digitalizado

  • 05/04/2019 13:19

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2019/001310-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jean Paul Leitzke

  • 03/04/2019 17:15

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/04/2019 17:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação e intimação de Heidrich Geração Elétrica Ltda, do inteiro teor des

  • 03/04/2019 17:14

    documento digitalizado

  • 28/03/2019 13:53

    Juntada

  • 27/03/2019 15:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 27/03/2019 15:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 070.2019/001177-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jean Paul Leitzke

  • 27/03/2019 15:29

    Recebida a denúncia - Prossiga-se pelo procedimento sumário, considerando que a pena máxima abstratamente cominada ao delito é superior a 2 e inferior a 4 anos de privação de liberdade, conforme art. 394, § 1º, II, do CPP.Recebo a denúncia, porquanto, em

  • 25/03/2019 14:11

    Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 02/05/2019 Hora 14:10 Local: Audiências Situacão: Realizada

  • 15/03/2019 17:56

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/03/2019 14:51

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 13/03/2019 15:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAO.19.20000922-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/03/2019 15:12

  • 15/02/2019 01:45

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 06/02/2019 14:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/02/2019 14:11

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 06/02/2019 14:01

    Juntada de documento

  • 06/02/2019 14:01

    Juntada de documento

  • 31/01/2019 11:09

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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