01/09/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11149649, Subguia 5842806
01/09/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Link para pagamento - 18/08/2025 14:40:38)
19/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 14:40

Juntada - Guia Gerada - MARTA AVILA BERNARDI - Guia 11149649 - R$ 1.730,79
18/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA AVILA BERNARDI. Justiça gratuita: Indeferida.
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:54

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 17
15/08/2025 17:54

Despacho
16/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014068-93.2025.8.24.0018/SC AUTOR: MARTA AVILA BERNARDIADVOGADO(A): LAURIANE SIRENA CHIAPARINI WISOSKI (OAB SC023847) DESPACHO/DECISÃO MARTA AVILA BERNARDI aforou(aram) AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL contra FULL IMÓVEIS LTDA., já qualificado(s).

Requereu(ram): 1) a rescisão contratual por culpa exclusiva da parte ré; 2) a condenação do(a)(s) parte ré ao pagamento de: a) R$20.000,00, a título de restituição dos valores pagos; b) R$20.000,00, a título de multa contratual; c) R$20.000,00, a título de indenização por dano moral; 3) a produção de provas em geral; 4) a concessão do benefício da Justiça Gratuita.

No(a) decisão ao(à)(s) ev(s). 05, foi(ram): 1) determinada a emenda à petição inicial; 2) determinada a comprovação de hipossuficiência financeira.

Houve emenda à petição inicial (ev(s). 09), por meio da qual (o)(a)(s) autor(a)(s) juntou documentos a fim de comprovar a sua hipossuficiência financeira.

DECIDO.

A petição inicial, entre outros requisitos, deve observar o ordenado pelo Órgão Judiciário no que concerne ao cumprimento dos requisitos do art. 319 e do art. 320 do Código de Processo Civil e no que concerne ao saneamento de “defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito”, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 321).

Entretanto, não obstante intimada (ev(s). 06), a parte autora não cumpriu integralmente a decisão ao(à)(s) ev(s). 05, relativamente ao(à)(s) esclarecimento do seu estado civil e profissão.

Deve, pois, derradeiramente, ser intimada a parte autora para o cumprimento do seu ônus.

Por todo o exposto: 1) intime(m)-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento; 2) suprida a irregularidade tal como determinado, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:28

Despacho
13/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:02

Despacho
13/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA AVILA BERNARDI. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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