TJSC - 5064551-89.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IRACI SCHAPARINI

CPF *68.***.*59-34

Advogados

LEANDRO HERING GOMES

OAB: 033169/SC

CPF *50.***.*47-07

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 27/11/2023 14:05

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 27/11/2023 14:05

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACI SCHAPARINI

  • 27/11/2023 09:02

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/11/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 13:46

    Despacho

  • 07/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 31/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0504

  • 30/10/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/09/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/09/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 14:31

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 19/09/2023 14:31

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 11/09/2023 15:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064551-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: IRACI SCHAPARINI ADVOGADO(A): LEANDRO HERING GOMES (OAB SC033169) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/09/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 19/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/06/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 14:23:37)

  • 05/06/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:43

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 23/03/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 21/03/2023 16:57

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 24/11/2022 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

  • 22/11/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 21/11/2022 22:21

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI SCHAPARINI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/11/2022 11:16

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 10/11/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

  • 10/11/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:32

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

  • 09/11/2022 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 09/11/2022 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI SCHAPARINI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/11/2022 23:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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