14/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013482-82.2022.8.24.0011/SC AUTOR: ALINE CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB SC024689) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento formulado no evento 148.1, CANCELO a perícia designada para o dia 12/08/2025.

Comunique-se o perito com a máxima urgência.

Intimem-se os réus para manifestarem-se acerca da petição apresentada no evento 148.1, em dez dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Por fim, nova conclusão.
07/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
04/07/2025 15:31

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:54

Juntada de Petição
30/06/2025 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/06/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/06/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:27

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/09/2024 10:05

Juntada de Petição
09/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição
29/08/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2024 17:42

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2023 17:41:43)
03/11/2023 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2023 17:41:43)
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
25/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 14:12

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:19

Decisão interlocutória
21/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:22

Juntada de Petição
07/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:20

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/05/2023 19:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Baixa Definitiva - Movimentado por: CÂNDICE SILENE ASTOLFI - DIRETOR DE SECRETARIA
08/05/2023 19:17

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CÂNDICE SILENE ASTOLFI - DIRETOR DE SECRETARIA
06/05/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
24/04/2023 13:33

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: GREICE CRISTINE LIBARDO PATERNO - PROCURADOR
24/04/2023 13:33

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: GREICE CRISTINE LIBARDO PATERNO - PROCURADOR
22/04/2023 21:54

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
22/04/2023 21:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: DEBORA BEAL THAIS DE CORDOVA - PROCURADOR
20/04/2023 08:30

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
20/04/2023 08:30

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
19/04/2023 18:49

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
19/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - P
19/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - P
19/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - P
19/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 47 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - P
18/04/2023 23:34

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: VERA LÚCIA FEIL - MAGISTRADO - Responsável: VERA LÚCIA FEIL
21/03/2023 15:55

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: CÂNDICE SILENE ASTOLFI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: VERA LÚCIA FEIL
16/02/2023 15:51

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
16/02/2023 15:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
10/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39, 41 e 42 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALI
10/02/2023 08:44

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 34 - Movimentado por: GREICE CRISTINE LIBARDO PATERNO - PROCURADOR
19/01/2023 13:07

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 35 - Movimentado por: LUIZ RICARDO DA CUNHA PINTO - PROCURADOR
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
19/12/2022 10:31

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO - PROCURADOR
15/12/2022 10:16

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
15/12/2022 10:16

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
14/12/2022 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
13/12/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA
13/12/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE BRUS
13/12/2022 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA C
13/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - P
13/12/2022 15:36

Antecipação de tutela - Não Concedida a tutela provisória - Movimentado por: JURANDI BORGES PINHEIRO - MAGISTRADO - Responsável: JURANDI BORGES PINHEIRO
09/12/2022 17:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CÂNDICE SILENE ASTOLFI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: JURANDI BORGES PINHEIRO
09/12/2022 17:18

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: CÂNDICE SILENE ASTOLFI - DIRETOR DE SECRETARIA
06/12/2022 15:27

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: JURANDI BORGES PINHEIRO - MAGISTRADO - Responsável: JURANDI BORGES PINHEIRO
06/12/2022 09:35

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
06/12/2022 09:35

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO - ADVOGADO
05/12/2022 15:14

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANA CAROLINA IARK - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: JURANDI BORGES PINHEIRO
05/12/2022 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBQE01F para SCITA02S) - Movimentado por: TATIANA BISSONI VHOSS - DIRETOR DE SECRETARIA
05/12/2022 11:55

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: TATIANA BISSONI VHOSS - DIRETOR DE SECRETARIA
01/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: CLENIO JAIR SCHULZE - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALINE CORREIA DOS SANTOS (AU
01/12/2022 14:48

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: CLENIO JAIR SCHULZE - MAGISTRADO - Responsável: CLENIO JAIR SCHULZE
01/12/2022 14:01

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - Movimentado por: PAULO CÉZAR DOZORETZ HOLZAPFEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
30/11/2022 17:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: KELLY MARIANA DOS SANTOS - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: CLENIO JAIR SCHULZE
30/11/2022 14:11

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: BRUSQUE/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Brusque. Número: 50026258420224047215
30/11/2022 14:11

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
30/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
29/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:11

Determinada a intimação
23/11/2022 16:45

Conclusos para decisão
23/11/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022 15:27

Decisão interlocutória
03/11/2022 17:04

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CORREIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 07/05/2025 14:29

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