04/09/2025 16:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ156339
08/08/2025 17:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ156339
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - GUSTAVO REGUEIRA (SC052132 - CAROLINA GUERREIRO)
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA (SC052132 - CAROLINA GUERREIRO)
06/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 14:20

Juntado(a)
23/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 46
19/07/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição
14/07/2025 08:53

Juntada de Petição
09/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 27
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003129-48.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 07/07/2025.
08/07/2025 17:37

Juntada de Petição
08/07/2025 16:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 26
08/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 15:24

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ANDREY CALVIN LINGNER) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.18.0004-01 Data do cumprimento: 07/07/2025
08/07/2025 15:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/07/2025 15:13

Juntada BNMP
08/07/2025 15:11

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.18.0006-05 Data do cumprimento: 07/07/2025
08/07/2025 15:10

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (GUSTAVO REGUEIRA) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.18.0005-03 Data do cumprimento: 07/07/2025
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 27
08/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 27
08/07/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003129-48.2025.8.24.0505/SC INDICIADO: GUSTAVO REGUEIRAADVOGADO(A): FABIOLA VIEIRA (OAB RJ156339)INDICIADO: ANDREY CALVIN LINGNERADVOGADO(A): NELVANI APARECIDA DE SOUZA (OAB SC028029)INDICIADO: MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIOLA VIEIRA (OAB RJ156339) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara, e diante da comunicação de prisão de Gustavo Regueira, Andrey Calvin Lingner e Mateus Eduardo de Oliveira, informo que a audiência de custódia será realizada na modalidade PRESENCIAL, no seguinte horário e local: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: 07/07/2025 14:30:001.

LOCAL: Sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Itajaí (Fórum de Itajaí, 1º andar, sala 106).

OBSERVAÇÕES: a) Os custodiados devem ser apresentados em juízo com 2h de antecedência do horário da audiência para que seja possível a realização da entrevista reservada e demais formalidades administrativas. b) Em razão das situações específicas, mas rotinerias das audiências de custódia, a ordem das audiências será determinada pelo Juízo, assim, todos os envolvidos em cada audiência (advogados, defensores, membros do Ministério Público, entre outros) devem ser intimados para estarem presentes para as audiências a partir do horário marcado para a audiência, oportunidade em que aguardarão a chamada; c) Advogados constituídos e defensores pública deverão estar cientes acerca da necessidade de finalizar a(s) entrevista(s) reservada(s) até 10 minutos antes do horário marcado para a(s) audiência(s); d) Os advogados dativos deverão estar presentes no fórum às 13h com tolerância máxima de 15min, sob pena de destituição, para realização da(s) entrevista(s) reservada(s); e, e) Eventual participação telepresencial nas audiências deverá ser requerida por meio de petição nos autos, submetendo-se, posteriormente, à deliberação judicial, nos termos do art. 4º da Portaria nº 0003/2024/VRGIA.

Deste ato ficam intimados também o Ministério Público e a defesa.

DATIVO Nos termos da Portaria nº 02/2024/VRGIA, de 3/6/2024 deste juízo, não havendo atuação da Defensoria Pública estadual e nem notícia de defensor constituído nos autos, foi nomeada DEFESA DATIVA na pessoa de FABIOLA VIEIRA, OAB RJ156339, consoante critério de rodízio entre os advogados cadastrados nesta unidade para audiência de custódia, no sistema eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (art. 6º, §1°, Resolução CM 05/19).

Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019.

Finalmente, CERTIFICO para os devidos fins que, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp desta unidade jurisdicional (47 3261-9424), foram comunicados o Ministério Público, pela Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, a defesa dativa do dia e a unidade prisional respectiva, acerca da solenidade ora aprazada. 1.

Portaria 03/2024/VRGIA - Art. 3º.

Designar o horário das 14h30 para todas as audiência de custódia de cada dia, a ser realizada em dias úteis.Parágrafo único.

Solicitar ao estabelecimento prisional o encaminhamento de todos os custodiados ao Fórum até as 13h30 horas.
07/07/2025 18:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/07/2025 18:01

Juntado(a)
07/07/2025 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA - INDICIADO
07/07/2025 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO REGUEIRA - INDICIADO
07/07/2025 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREY CALVIN LINGNER - INDICIADO
07/07/2025 17:10

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.05.0003-02
07/07/2025 17:10

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ANDREY CALVIN LINGNER) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.05.0001-26
07/07/2025 17:10

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (GUSTAVO REGUEIRA) BNMP: 5003129-48.2025.8.24.0505.05.0002-00
07/07/2025 16:53

Juntado(a)
07/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 44 e 45
07/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 16:52

Juntado(a)
07/07/2025 16:12

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA) BNMP: EV2025.13.00678682-88 Data da audiência de custódia: 07/07/2025
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 43
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 16:09

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (GUSTAVO REGUEIRA) BNMP: EV2025.13.00678671-25 Data da audiência de custódia: 07/07/2025
07/07/2025 16:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 1 - Evento 37 - Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - 07/07/2025 15:34:41
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - ANDREY CALVIN LINGNER (SC028029 - NELVANI APARECIDA DE SOUZA)
07/07/2025 16:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/07/2025 16:05

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (ANDREY CALVIN LINGNER) BNMP: EV2025.13.00678654-24 Data da audiência de custódia: 07/07/2025
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:56

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 41
07/07/2025 15:56

Homologada a Prisão em Flagrante
07/07/2025 15:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/07/2025 15:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/07/2025 15:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/07/2025 15:34

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30. Refer. Evento 20
07/07/2025 15:32

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30. Refer. Evento 19
07/07/2025 15:32

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30. Refer. Evento 18
07/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:13

Juntado(a)
07/07/2025 13:21

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante (MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA) BNMP: EV2025.12.00595788-10 Data do fato: 06/07/2025
07/07/2025 13:15

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante (GUSTAVO REGUEIRA) BNMP: EV2025.12.00595776-87 Data do fato: 06/07/2025
07/07/2025 13:13

Juntada de Petição
07/07/2025 13:09

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante (ANDREY CALVIN LINGNER) BNMP: EV2025.12.00595761-09 Data do fato: 06/07/2025
07/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:29

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30
07/07/2025 11:28

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30
07/07/2025 11:28

Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30
07/07/2025 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
07/07/2025 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO REGUEIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
07/07/2025 10:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREY CALVIN LINGNER - INDICIADO - PRESO POR ESTE
07/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2025 09:59

Expedição de ofício
07/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4617483 - ANDREY CALVIN LINGNER
07/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4617484 - GUSTAVO REGUEIRA
07/07/2025 09:56

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4617485 - MATEUS EDUARDO DE OLIVEIRA
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição
07/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01BC01 para VRG01IA01)
07/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 09:22

Terminativa - Declarada incompetência
07/07/2025 03:55

Conclusos para decisão
07/07/2025 03:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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