TJSC - 5004039-14.2025.8.24.0008

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ANDRE RICARDO LOEWEN

CPF *63.***.*30-70

Advogados

MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS

OAB: 036979/SC

CPF *49.***.*97-57

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

DULCE TERESINHA WURTH

OAB: 009477/SC

CPF *63.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 12:08

    Transitado em Julgado

  • 14/07/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 30

  • 12/07/2025 23:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004039-14.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ANDRE RICARDO LOEWENADVOGADO(A): MARCO AURELIO BONATTI DOS REIS (OAB SC036979)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

    Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

    Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

  • 02/07/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 14:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.018,56

  • 13/06/2025 11:15

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 09/04/2025 13:48:14

  • 13/06/2025 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.016,89

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 09/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 09/04/2025 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4727 - ANDRE RICARDO LOEWEN - R$ 1.955,52

  • 07/04/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 13:50

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:51

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/01/2025

  • 12/02/2025 16:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/02/2025 16:51

    Distribuído por dependência - Número: 50328510320248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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