TJSC - 8000741-98.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS

CPF *00.***.*49-00

Advogados

VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR

OAB: 052166/SC

CPF *96.***.*25-21

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 20:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44552935820240117204629

  • 17/01/2024 18:03

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 19/12/2023 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 10:50

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 19/12/2023 09:40

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 21/11/2023 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 09:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 03/11/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/11/2023 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303

  • 05/10/2023 08:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 04/10/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 03/10/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 12:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VERIDIANA ZIELINSKI SALVADOR (OAB SC052166) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 15/09/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/09/2023 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 13/09/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 13/09/2023 18:55

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 13/09/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 11/09/2023 14:32

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000741-98.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANNA ISABEL WUNDERVALD MELNECHUCKI (OAB SC058132) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 25/08/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 25/08/2023 13:34

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50228081120238240018/SC

  • 25/08/2023 11:35

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 24/08/2023 17:53

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 24/08/2023 17:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/08/2023 16:54

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 23/08/2023 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 23/08/2023 15:47

    Despacho

  • 22/08/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 09:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 01/08/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2023 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 26/07/2023 10:57

    Vista ao MP

  • 25/07/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2023 18:16

    Distribuído por prevenção - Número: 80003496120238240018/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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