14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000522-40.2022.8.24.0126/SCEXEQUENTE: ANIBAL VEIGA FILHOADVOGADO(A): SUELEN DE LUCCA (OAB SC038039)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o presente feito com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, se for o caso. Sem custas e honorários, porquanto se trata de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/09, art. 27, c/c Lei n. 9.099/95, art. 54).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
06/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000522-40.2022.8.24.0126/SC EXEQUENTE: ANIBAL VEIGA FILHOADVOGADO(A): SUELEN DE LUCCA (OAB SC038039) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, advertindo-se que no silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento. (art. 924, II, do CPC).
25/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:31

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006022-09.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12
01/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5006022-09.2024.8.24.0000/TJSC
28/03/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50060220920248240000/TJSC
08/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 13:04

Juntada de Petição
19/02/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/02/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.771,79
14/02/2024 19:13

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50060220920248240000/TJSC
07/02/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.808,04
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 09:14

Juntada de Petição
05/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:11

Expedição de ofício
15/01/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2023 06:55

Juntada de Petição
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:18

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300489-43.2014.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
24/02/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300489-43.2014.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 71
23/01/2023 22:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:06

Determinada a intimação
30/05/2022 19:05

Conclusos para decisão
11/05/2022 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 18:16

Determinada a intimação
10/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 14:12

Determinada a intimação
24/02/2022 17:02

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL VEIGA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
17/02/2022 17:44

Distribuído por dependência - Número: 03004894320148240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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