10/02/2025 08:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010546-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
07/07/2024 20:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017002-80.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
03/07/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017004-50.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
17/05/2024 18:52

Baixa Definitiva
17/05/2024 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 210
17/05/2024 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES - CONDENADO - ARQUIVADO
17/05/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/05/2024 18:19

Expedição de Guia Recolhimento
16/05/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/05/2024 17:53

Transitado em Julgado
15/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
15/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
15/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:19

Decisão interlocutória
14/05/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:54

Juntada de Petição
01/04/2024 08:46

Juntada de Petição
30/01/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANÓPOLIS - PRESÍDIO MASCULINO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/01/2024 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50159297020238240023
14/11/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50159297020238240023/TJSC
19/09/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50159297020238240023/TJSC
10/09/2023 18:36

Juntada de Petição
15/08/2023 15:43

Juntada de Petição
03/08/2023 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
03/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/08/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
02/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:06

Juntada de Petição
31/07/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159
21/07/2023 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARTIN GUSTAVO DA COSTA CRESCÊNCIO - CONDENADO - ARQUIVADO
21/07/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023 17:30

Expedição de Guia Recolhimento
21/07/2023 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEISIEL DA SILVA VIEIRA - CONDENADO - ARQUIVADO
21/07/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2023 15:48

Expedição de Guia Recolhimento
20/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/07/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 13:34

Transitado em Julgado
20/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/07/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/07/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/07/2023 17:10

Expedição de Guia Recolhimento
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição
29/06/2023 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 29/06/2023
28/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
28/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
28/06/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/06/2023 15:27

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2023 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2023 14:09

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: DAIANE SOUZA
27/06/2023 14:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/06/2023 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARTIN GUSTAVO DA COSTA CRESCÊNCIO - CONDENADO - PRESO
27/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTIN GUSTAVO DA COSTA CRESCÊNCIO. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEISIEL DA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/06/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2023 21:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEISIEL DA SILVA VIEIRA - CONDENADO - SOLTO
23/06/2023 21:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES - CONDENADO - SOLTO
23/06/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
23/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/06/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/06/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/06/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/06/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/06/2023 17:47

Expedição de alvará de soltura
22/06/2023 17:47

Expedição de alvará de soltura
22/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/06/2023 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/06/2023 22:59

Conclusos para julgamento
01/06/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
01/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/06/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/06/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/06/2023 15:15. Refer. Evento 48
01/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/06/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 17:02

Despacho
01/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 10/05/2023
09/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:07

Decisão interlocutória
09/05/2023 17:23

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:58

Juntada de Petição
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014718-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 53, 54
19/04/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
18/04/2023 21:18

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/04/2023 21:12

Juntada de Petição
18/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/04/2023 18:36

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
17/04/2023 11:10

Juntada de Petição
14/04/2023 16:47

Juntada de Petição
13/04/2023 18:36

Juntada de Petição - REINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES (SC024625 - JONAS MACHADO RAMOS)
12/04/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
11/04/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2023 20:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:51

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
31/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 12:58

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
17/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 19:22

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/06/2023 15:15
16/03/2023 18:34

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:34

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/02/2023 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 23/02/2023
28/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 27/02/2023
24/02/2023 16:58

Juntada de Petição
24/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 24/02/2023
23/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
22/02/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
22/02/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DAIANE SOUZA
22/02/2023 18:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2023 18:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2023 18:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 15:41

Recebida a denúncia
17/02/2023 19:06

Conclusos para decisão
17/02/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE APARECIDA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 19:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEISIEL DA SILVA VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/02/2023 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARTIN GUSTAVO DA COSTA CRESCÊNCIO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/02/2023 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REINALDO DOS SANTOS MAGALHÃES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
17/02/2023 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014718-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
17/02/2023 18:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014718-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
17/02/2023 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014718-96.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 39, 44
16/02/2023 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50147189620238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00