TJSC - 8000868-36.2023.8.24.0018

11/01/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44451511620240111145005

11/01/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

10/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/12/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2023 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/12/2023 21:11

Recurso Especial não admitido

21/11/2023 08:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/11/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/11/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2023 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

23/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/09/2023 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

19/09/2023 15:52

Juntada de Petição

19/09/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2023 15:16

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301

11/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:15

Juntada de Certidão

11/09/2023 14:35

Remetidos os Autos - GCRI0301 -> CAMCRI3

11/09/2023 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

11/09/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2023 18:46

Juntada de Petição

28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

28/08/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/08/2023 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

24/08/2023 16:57

Juntada de Petição

24/08/2023 15:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

24/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 18:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

21/08/2023 18:47

Juntada de Certidão

21/08/2023 16:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

18/08/2023 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50476882420238240000/TJSC