TJSC - 8000327-26.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS DE SOUZA MACHADO

CPF *01.***.*99-90

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2023 16:58

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 07/12/2023 07:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 17/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000327-26.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 29/09/2023 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/09/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2023 07:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

  • 19/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 12/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000327-26.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 25/08/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 11/08/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 11/08/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2023 11:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 08/08/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 07/08/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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