TJSC - 5000421-93.2023.8.24.0020
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:23
Baixa Definitiva
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12/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.586,73
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12/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.640,10
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08/08/2025 15:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 08/08/2025 15:19:10
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06/08/2025 15:10
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 56
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06/08/2025 15:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/08/2025 15:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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01/08/2025 17:11
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA03CV
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30/07/2025 15:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA03CV -> DCJE
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30/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 16:34
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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01/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000421-93.2023.8.24.0020/SCEXEQUENTE: ALAIDE ANASTACIO MENDESADVOGADO(A): JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e homologar o cálculo apresentado no evento 17 e considerando que o saldo depositado pelo impugnante é suficiente para adimplir integralmente a dívida, EXTINGO o presente feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Assim, diante do acolhimento da impugnação, condeno o exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido no feito, qual seja, o montante em excesso (art. 85, § 2º, CPC).
Acaso seja beneficiária da Justiça Gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Cumpra-se.
Preclusa a presente decisão: a) expeça-se alvará no valor de R$ 13.988,00 em favor da parte exequente, devidamente corrigido; b) expeça-se alvará do saldo residual em subconta em favor do executado.
Arquive-se.? -
30/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 16:12
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 44
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30/06/2025 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/06/2025 12:17
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 11:20
Juntada de Petição
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29/07/2024 17:11
Conclusos para decisão
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29/07/2024 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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26/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:48
Determinada a intimação
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20/07/2023 08:38
Juntada de Petição
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03/07/2023 12:41
Conclusos para decisão
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28/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5806514, Subguia 3024990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 288,43
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/06/2023 15:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5806514, Subguia 3024990
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15/06/2023 15:53
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5806514 - R$ 288,43
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06/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 17:49
Despacho
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05/06/2023 12:41
Conclusos para decisão
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03/06/2023 19:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'Manifestação sobre a impugnação'
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03/06/2023 19:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
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01/06/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 18:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020861-18.2020.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
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13/04/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.431,08
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05/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 17:58
Decisão interlocutória
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06/03/2023 12:11
Conclusos para despacho
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06/03/2023 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIDE ANASTACIO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIDE ANASTACIO MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
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12/01/2023 16:11
Distribuído por dependência - Número: 50208611820208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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