TJSC - 0090488-45.2007.8.24.0023

05/09/2025 17:24

Baixa Definitiva

05/09/2025 17:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

05/09/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

05/09/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA

03/09/2025 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

03/09/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIOMARCHESINI PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025

01/09/2025 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00904884520078240023/TJSC

26/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2021 08:03

Juntada de Petição

11/03/2021 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/03/2021 13:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2021 13:33

Redistribuído por direcionamento - Competência

10/03/2021 13:33

Redistribuição de processo - saída

10/03/2021 13:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

28/03/2008 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

14/01/2008 12:00

Juntada de contrarrazões

09/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2007 12:00

Carga ao Advogado

13/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/12/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0802/2007 Data da Publicação: 11/12/2007 Número do Diário: 348 Página: 172/173

07/12/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0802/2007 Teor do ato: Recebo a apelação no duplo efeito. Em contra-razões. Após, remetam-se os autos ao TJSC. Advogados(s): Ricardo de Araújo Gama (OAB 010.091/SC)

26/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2007 12:00

Despacho outros - Recebo a apelação no duplo efeito. Em contra-razões. Após, remetam-se os autos ao TJSC.

22/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2007 12:00

Juntada de apelação - autor- prot. nº010948

16/11/2007 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.07.090488-2/001 - Apelação Cível

05/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0715/2007 Data da Publicação: 01/11/2007 Número do Diário: 322 Página: 466/469

30/10/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0715/2007 Teor do ato: Assim, julgo improcedente o pedido. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento do valor descrito às fls. 67, o qual será atualizado monetariamente desde 28

25/10/2007 12:00

Publicação e registro da sentença

24/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2007 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Assim, julgo improcedente o pedido. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento do valor descrito às fls. 67, o qual será atualizado monetariamente desde 28 de

22/10/2007 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial

19/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/09/2007 12:00

Juntada de réplica

17/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2007 12:00

Carga ao Advogado - fone 3261-9696, fl. 86

12/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/09/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0616/2007 Data da Publicação: 10/09/2007 Número do Diário: 285 Página: 417/420

05/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0616/2007 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10(dez) dias. fls. 85. Advogados(s): Vanessa Casarotto de Souza Jahnel (OAB 021.423/SC)

28/08/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10(dez) dias. fls. 85.

28/08/2007 12:00

Juntada de contestação -

20/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2007 12:00

Carga ao Advogado - fls. 78

06/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/06/2007 12:00

Aguardando manifestação do Réu - Constentação

21/06/2007 12:00

Juntada de mandado - De Citação do Réu - Cumprido

14/06/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/05/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 18/06/2007

07/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

04/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/05/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se.

03/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio