24/07/2025 17:27

Juntada de Petição
14/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000022-52.2025.8.24.0066/SC RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da situação do processo, intimem-se as partes para que manifestem interesse na produção de outras provas.

Com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição, o requerimento de prova testemunhal deverá indicar a(s) alegação(ões) de fato contida(s) na inicial ou contestação que, sendo controversas e não provadas por documentos nem comprováveis apenas por perícia, serão demonstradas testemunhas. No mesmo prazo deverá ser apresentado o rol.

Se houver requerimento de perícia, deverá ser delimitado seu objeto.

Se for requerida a produção de prova documental, a parte deverá discorrer sobre o cabimento da juntada tardia nos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

A justificativa é essencial para que o juízo possa avaliar a pertinência da prova (CPC, art. 370, parágrafo único) e sua ausência poderá acarretar o indeferimento e, sendo o caso, o julgamento antecipado do mérito. 2. Na inércia ou ocorrendo pedido de julgamento antecipado, voltem para sentença.
25/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*87-17
25/06/2025 18:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
24/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
05/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:27

Determinada a intimação
02/05/2025 15:13

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
27/03/2025 06:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/02/2025 10:34

Juntada de Petição
23/01/2025 03:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/01/2025 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:55

Determinada a citação
07/01/2025 18:49

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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