03/11/2023 09:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43507613320231103095225
03/11/2023 09:48

Transitado em Julgado
03/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
12/09/2023 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 09:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 09:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000457-23.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: OSVALDO LEOPOLDO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
25/08/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 09:00 Sequencial: 35
21/08/2023 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
21/08/2023 16:00

Juntada de Petição
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 13:30

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
02/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 10:42

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
02/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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