12/08/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
12/08/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição
22/07/2025 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO SANTOS BATISTA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
22/07/2025 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIMAR GOMES - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
22/07/2025 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO SANTOS BATISTA - TRANSLADO LEI 9.099/95 ART. 89
18/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:46

Homologada a Transação
17/07/2025 17:25

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências 223 - Sursis/Transação - 17/07/2025 17:00. Refer. Evento 37
17/07/2025 17:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição
08/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
30/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
27/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
27/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003024-51.2024.8.24.0135/SC AUTOR FATO: JOSIMAR GOMESADVOGADO(A): NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL (OAB SC041989)AUTOR FATO: CRISTIANO SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ISABELA DOS PASSOS LABES (OAB SC067935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "Termo Circunstanciado" instaurado em face de JOSIMAR GOMES e CRISTIANO SANTOS BATISTA para apurar a suposta prática dos delitos dos arts. 129 e 163, ambos do Código Penal, contra GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO, todos devidamente qualificados, no dia 10.04.2024. 1.

Verifico erro material na decisão de ev. 38, já que os delitos supostamente praticados por Josimar e Cristiano, não foram recíprocos, mas em face de GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO.

Assim, intime-se a vítima GIDERTO ELPIDIO FRANCISCO para comparecer à audiência aprazada em evento 38, a fim de possibilitar a composição dos danos, advertindo-a que a ausência injustificada ao ato será interpretada como renúncia tácita ao direito de queixa e de representação, nos termos dos Enunciados 99 e 117 do FONAJE. 2.

Defiro o pedido apresentado pelo advogado Dr.

Diego Luiz Gonçalves (OAB/SC 34.189), na qualidade de procurador do ofendido Giderto Elpídeo Francisco, para participar da audiência de forma virtual (ev. 58), mediante utilização do "link" abaixo, ciente que é seu ônus utilizar-se de equipamentos e meios de comunicação que possibilitem a perfeita participação no ato.

Cumpra-se.

LINK Dr.

Diego Luiz Gonçalves: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=MBgDTU1x439qTnGoTbOO0o5lAN2wwEY2K4AjBlpj15DLgQemNWsqG0%2BTwGXALj%2BJpWz2%2FY0fA8ywbj9peQAs9g%3D%3D
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Despacho
26/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
16/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 09/06/2025
05/06/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 05/06/2025
05/06/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
05/06/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
05/06/2025 18:02

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/06/2025 18:02

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 15:33

Determinada a intimação
03/06/2025 13:54

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências 223 - Sursis/Transação - 17/07/2025 17:00
16/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:51

Juntada de Petição
24/09/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50081629620248240135
05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:03

Despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 17:07

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:42

Juntada de Petição
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 15:37

Juntada de Petição
26/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 20:01

Juntada de Petição
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIDELTO ELPIDIO FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição
16/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:29

Juntado(a)
16/04/2024 15:27

Juntado(a)
15/04/2024 21:51

Juntada de Petição - CRISTIANO SANTOS BATISTA (SC067935 - ISABELA DOS PASSOS LABES)
14/04/2024 11:51

Juntada de Petição - JOSIMAR GOMES (SC041989 - NATHANE CRISTINE MAIA DOS REIS BRASIL)
11/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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