01/08/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50483683820258240000/TJSC
31/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 18:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
30/07/2025 18:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSALINA CARDOSO
29/07/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/07/2025 15:50

Transitado em Julgado
29/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50483683820258240000/TJSC
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50483683820258240000/TJSC
27/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069771-86.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ROSALINA CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)SENTENÇAHomologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º).

Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento.

Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:20

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição
24/06/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50483683820258240000/TJSC
16/06/2025 06:38

Juntada de Petição
09/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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