TJSC - 0001058-04.2019.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGER LAZAI

CPF *74.***.*48-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 31/10/2023 16:43

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 27/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2023 01:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 19:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 23/09/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001058-04.2019.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ROGER LAZAI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ULIANO PERIN (OAB SC021836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 03/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 03/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 27/07/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 27/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/07/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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