TJSC - 0300362-65.2019.8.24.0018

05/06/2023 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

05/06/2023 15:45

Transitado em Julgado

05/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

02/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/06/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/06/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/06/2023 17:07:38)

01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

31/05/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:33

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/05/2023 17:44

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

12/05/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

08/05/2023 14:30

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 08:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

09/02/2023 10:36

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

08/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/02/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/01/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

09/12/2022 23:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2022 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

26/11/2022 18:11

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

23/01/2022 08:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

22/01/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/01/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/01/2022 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

18/01/2022 13:15

Despacho

05/12/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/11/2020 01:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 01:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/02/2020 12:40

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

06/02/2020 20:38

Juntada de Documentos

06/02/2020 20:38

Vista ao Ministério Público

06/02/2020 20:38

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

06/02/2020 17:36

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01203768-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2020 17:27

06/02/2020 17:31

Manifestação Ministério Público - Procurador: Carlos Alberto de Carvalho Rosa Ante o exposto, por não vislumbrar interesse público que justifique sua intervenção substancial, o MINISTÉRIO PÚBLICO deixa de apresentar manifestação em relação ao mérito do re

06/02/2020 17:27

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 06/02/2020 17:36:24 para 06/02/2020 17:27:16 do protocolo WTJU.2001203768-0 assinado por CARLOS ALBERTO DE CARVALH

05/02/2020 17:05

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

05/02/2020 15:58

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 5 de fevereiro de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

05/02/2020 15:57

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

05/02/2020 15:57

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

05/02/2020 15:57

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público determinada por decisão monocrática de fls. 259/266. Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

05/02/2020 15:57

Saídos por Redistribuição

05/02/2020 15:21

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

05/02/2020 15:20

Alteração de Cadastro Efetuada

04/02/2020 12:03

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [TJSC] Publicação de Decisão

04/02/2020 04:05

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

04/02/2020 04:05

Transmitido e-mail à Vara de Origem

04/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/02/2020 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 3234

31/01/2020 16:06

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE

31/01/2020 15:54

Declarada incompetência - Trata-se de apelações cíveis interpostas por Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN; Condomínio Colina do Sol II e Mauricio Solano, Salles & Passos Advogados Associados contra sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara C

31/01/2020 15:54

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

31/01/2020 15:54

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado

31/01/2020 15:54

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado

29/11/2019 18:43

Conclusão ao Relator

29/11/2019 18:43

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

29/11/2019 18:43

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10263 - Desembargador Gerson Cherem II

29/11/2019 18:30

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

29/11/2019 18:29

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

28/11/2019 18:27

Encaminhar para cadastro

28/11/2019 17:32

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 4ª Vara Cível