TJSC - 5004394-98.2025.8.24.0533
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 13:35
Juntado(a)
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14/07/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 42
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09/07/2025 12:50
Juntado(a)
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09/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004394-98.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 07/07/2025. -
08/07/2025 23:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2025 16:09
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(THIAGO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004394-98.2025.8.24.0533.21.0002-24<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento
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08/07/2025 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARCEL GRAF
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08/07/2025 15:41
Expedição de Mandado - Plantão - BQECEMAN
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08/07/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICSON XAVIER FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/07/2025 15:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO FERREIRA DOS SANTOS - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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08/07/2025 15:33
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(THIAGO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004394-98.2025.8.24.0533.18.0003-05<br/>Data do cumprimento: 07/07/2025
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08/07/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 09:32
Juntada de Petição
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08/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004394-98.2025.8.24.0533/SC INDICIADO: THIAGO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ENGELBERT RIEHS (OAB SC051649) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.
Juiz de Direito desta Vara, e diante da comunicação de prisão de Thiago Ferreira dos Santos, informo que a audiência de custódia será realizada na modalidade PRESENCIAL, no seguinte horário e local: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: 07/07/2025 14:30:001.
LOCAL: Sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Itajaí (Fórum de Itajaí, 1º andar, sala 106).
OBSERVAÇÕES: a) Os custodiados devem ser apresentados em juízo com 2h de antecedência do horário da audiência para que seja possível a realização da entrevista reservada e demais formalidades administrativas. b) Em razão das situações específicas, mas rotinerias das audiências de custódia, a ordem das audiências será determinada pelo Juízo, assim, todos os envolvidos em cada audiência (advogados, defensores, membros do Ministério Público, entre outros) devem ser intimados para estarem presentes para as audiências a partir do horário marcado para a audiência, oportunidade em que aguardarão a chamada; c) Advogados constituídos e defensores pública deverão estar cientes acerca da necessidade de finalizar a(s) entrevista(s) reservada(s) até 10 minutos antes do horário marcado para a(s) audiência(s); d) Os advogados dativos deverão estar presentes no fórum às 13h com tolerância máxima de 15min, sob pena de destituição, para realização da(s) entrevista(s) reservada(s); e, e) Eventual participação telepresencial nas audiências deverá ser requerida por meio de petição nos autos, submetendo-se, posteriormente, à deliberação judicial, nos termos do art. 4º da Portaria nº 0003/2024/VRGIA.
Deste ato ficam intimados também o Ministério Público e a defesa.
Finalmente, CERTIFICO para os devidos fins que, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp desta unidade jurisdicional (47 3261-9424), foram comunicados o Ministério Público, pela Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, a defesa dativa do dia e a unidade prisional respectiva, acerca da solenidade ora aprazada. 1.
Portaria 03/2024/VRGIA - Art. 3º.
Designar o horário das 14h30 para todas as audiência de custódia de cada dia, a ser realizada em dias úteis.Parágrafo único.
Solicitar ao estabelecimento prisional o encaminhamento de todos os custodiados ao Fórum até as 13h30 horas. -
07/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/07/2025 17:58
Juntado(a)
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07/07/2025 17:57
Juntado(a)
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07/07/2025 17:57
Expedição de ofício
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07/07/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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07/07/2025 17:10
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(THIAGO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004394-98.2025.8.24.0533.05.0001-04
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07/07/2025 16:06
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(THIAGO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2025.13.00678660-72<br/>Data da audiência de custódia: 07/07/2025
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07/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/07/2025 15:39
Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 33
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07/07/2025 15:39
Homologada a Prisão em Flagrante
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07/07/2025 15:34
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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07/07/2025 15:31
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30. Refer. Evento 10
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07/07/2025 14:31
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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07/07/2025 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2025 14:10
Juntado(a)
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07/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2025 13:21
Juntada de Petição
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07/07/2025 12:45
Conclusos para decisão
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07/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/07/2025 12:41
Indeferido o pedido
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07/07/2025 12:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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07/07/2025 12:32
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(THIAGO FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: EV2025.12.00595622-21<br/>Data do fato: 06/07/2025
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07/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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07/07/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 10:38
Audiência de custódia - designada - Local Sala de audiências VRG Itajaí - 07/07/2025 14:30
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07/07/2025 10:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO FERREIRA DOS SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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07/07/2025 09:44
Juntada de Petição - THIAGO FERREIRA DOS SANTOS (SC051649 - ENGELBERT RIEHS)
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07/07/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/07/2025 09:38
Expedição de ofício
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07/07/2025 09:33
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4617318 - THIAGO FERREIRA DOS SANTOS
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07/07/2025 09:30
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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07/07/2025 02:18
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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07/07/2025 02:18
Conclusos para decisão
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07/07/2025 02:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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