TJSC - 5000672-94.2023.8.24.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS KAUAN DE SOUZA MACIEL GRUBER

CPF *39.***.*98-45

Advogados

LAIZA PSCHEIDT SIGNORELI

OAB: 057741/SC

CPF *75.***.*06-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 09:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS030

  • 25/10/2023 09:01

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 21/09/2023 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2023 19:12

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000672-94.2023.8.24.0058/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DOUGLAS KAUAN DE SOUZA MACIEL GRUBER (RÉU) ADVOGADO(A): LAIZA PSCHEIDT (OAB SC057741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 03/08/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 03/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2023 07:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 28/07/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE GUTH FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EZIO CARLOS DA SILVA FELICIANO - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO RONI GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO GUILHERME ALVES - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON GILBERTO DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAURI BORGES DE LIMA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 07:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONILDA CLARICE KOCH NENEVE - EXCLUÍDA

  • 27/07/2023 15:12

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 27/07/2023 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/07/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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