TJSC - 5026528-90.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/08/2025 14:18
Transitado em Julgado
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02/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026528-90.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: YAN GABRIEL MARTINS SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 13:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/07/2025 11:18
Conclusos para julgamento
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12/07/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026528-90.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: YAN GABRIEL MARTINS SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BORTOLUZZI BERG (OAB SC028996) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
04/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.909,78
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02/07/2025 11:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 14:54:57
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02/07/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.906,03
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12/06/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15698 - YAN GABRIEL MARTINS SILVA - R$ 7.773,47
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09/06/2025 14:04
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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15/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
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06/05/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 14:59
Determinada a intimação
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16/04/2025 14:50
Conclusos para decisão
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
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14/04/2025 22:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 22:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YAN GABRIEL MARTINS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/04/2025 22:18
Distribuído por dependência - Número: 50045886920258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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