02/07/2025 13:27

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO EUGENIO TAVARES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/07/2025 01:30

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000735-14.2025.8.24.0523/SCINDICIADO: JOAO EUGENIO TAVARES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889)SENTENÇA3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOAO EUGENIO TAVARES DA SILVA.
25/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:04

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição
17/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2025 16:19

Cumprimento de acordo de não persecução penal comunicado - referente ao evento 17 nos autos 50366385820258240023/SC
22/05/2025 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO EUGENIO TAVARES DA SILVA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
20/05/2025 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição
20/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
14/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 17:42

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:38

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 13/05/2025 15:15. Refer. Evento 34
11/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ERNANI TOTH
04/04/2025 16:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/04/2025 16:47

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências (VRG - Capital) - 13/05/2025 15:15
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 10:29

Juntada de Petição
02/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:40

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição
20/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 13:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:22

Expedição de ofício
21/02/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/02/2025 18:20

Juntada de Petição
12/02/2025 16:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/02/2025 16:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/02/2025 14:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/02/2025 14:36

Juntada de Petição
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição
10/02/2025 16:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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