TJSC - 5051720-04.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051720-04.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50479604620238240023/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVADO: ROSIANE SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 26/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
26/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/08/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b>
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08/08/2025 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 22
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30/07/2025 18:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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30/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5051720-04.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 04/07/2025. -
08/07/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5051720-04.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: ROSIANE SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) DESPACHO/DECISÃO Não há pedido de antecipação de tutela recursal.
Em contrarrazões.
Desnecessária a remessa à Procuradoria-Geral de Justiça. -
07/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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05/07/2025 17:34
Despacho
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04/07/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/07/2025 11:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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