17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038771-55.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361)ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.244,02
11/08/2025 16:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 16/07/2025 18:14:45
11/08/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.243,02
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 27897 - STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - R$ 1.163,21
16/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 27896 - STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - R$ 1.163,22
11/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038771-55.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABRÍCIO BITTENCOURT (OAB SC008361)ADVOGADO(A): GISELI APARECIDA BORGARO (OAB SC061982) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
09/07/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:00

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 21
02/06/2025 19:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:33

Determinada a intimação
12/12/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/08/2024
11/12/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50018288320178240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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