TJSC - 5000068-60.2018.8.24.0139

28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

22/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

22/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:02

Juntada de Consulta Renajud

17/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145

03/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 09:50

Juntada de Petição

19/06/2025 22:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

19/06/2025 22:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MILTON DE ALENCASTRO BARROSO)

13/06/2025 15:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

27/05/2025 17:45

Determinada a intimação

03/04/2025 16:37

Conclusos para despacho

25/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:39

Indeferido o pedido

15/01/2025 17:26

Conclusos para despacho

01/01/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024 11:53

Juntada de Petição

18/08/2023 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/08/2023 17:45

Decisão interlocutória

10/07/2023 14:54

Conclusos para despacho

27/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:48

Determinada a intimação

24/05/2023 13:34

Conclusos para despacho

02/03/2023 17:34

Despacho

02/03/2023 17:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 02/03/2023 17:00. Refer. Evento 112

02/03/2023 17:05

Conclusos para despacho

02/03/2023 16:58

Juntada de Petição

01/03/2023 12:59

Juntada de Certidão

07/02/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

06/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

24/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2023 17:41

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 02/03/2023 17:00

17/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/11/2022 16:18

Determinada a intimação

04/11/2022 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 04/11/2022

04/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/11/2022 15:43

Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 11/11/2022 17:20. Refer. Evento 97

04/11/2022 11:40

Conclusos para despacho

31/10/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/10/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

18/10/2022 17:27

Expedição de Mandado - IEACEMAN

17/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/10/2022 17:16

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 11/11/2022 17:20

13/10/2022 17:36

Determinada a intimação

09/08/2022 14:30

Conclusos para despacho

04/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022 21:20

Despacho

18/04/2022 11:03

Conclusos para despacho

07/04/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022 19:45

Decisão interlocutória

07/12/2021 17:55

Conclusos para despacho

29/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/11/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 09:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

27/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/08/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/07/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

28/07/2021 13:08

Expedição de Mandado - IEACEMAN

26/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 21:47

Despacho

13/04/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021 17:41

Despacho

27/10/2020 09:59

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020 10:21

Juntada de Petição

20/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/06/2020 15:09

Intimação em Secretaria

10/06/2020 15:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020 00:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

10/03/2020 18:45

Informações

05/03/2020 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

03/03/2020 21:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: Vistos, etc. 1- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran para localização de veículos automotores de propriedade do executado, pois a expedição de ofício trata-se de m

19/02/2020 16:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran para localização de veículos automotores de propriedade do executado, pois a expedição de ofício trata-se de medida excepcional utilizada quando esgotados to

14/02/2020 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.10001699-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/02/2020 16:13

13/02/2020 12:47

Conclusos para despacho

11/02/2020 18:42

Mero expediente - SAJ - Vistos,etc. 1- Indefiro novamente o pedido de penhora sobre os lucros da empresa do executado, pelos fundamentos arguidos na decisão anterior de p. 78/80. 2- Considerando a certidão de fl. 86, inócua seria nova tentativa de penhora

29/01/2020 14:47

Conclusos para despacho

27/01/2020 18:02

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WPBL.20.10000783-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 27/01/2020 17:36

23/01/2020 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 22:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no l

07/01/2020 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais

11/12/2019 16:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2019 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

07/12/2019 21:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2019 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/007081-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

02/09/2019 18:40

Mero expediente - SAJ - Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação em desfavor do Executado, observando-se as informações contidas em p. 78/80.

02/09/2019 12:32

Conclusos para despacho

30/08/2019 14:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019 14:18

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WPBL.19.10018783-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 27/08/2019 13:34

23/08/2019 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no l

21/08/2019 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais

18/08/2019 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2019 10:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

11/07/2019 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10015167-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2019 11:14

09/07/2019 21:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2019 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

05/07/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2019 Teor do ato: 1- Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido em pg. 63. 2- No mais, sobre o pedido de penhora no faturamento da empresa do Executado (Construtora Barroso - ME

02/07/2019 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/004573-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

24/06/2019 14:06

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido em pg. 63. 2- No mais, sobre o pedido de penhora no faturamento da empresa do Executado (Construtora Barroso - ME), de acordo com o art. 866, caput, do Código d

21/06/2019 17:37

Conclusos para despacho

21/06/2019 12:17

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WPBL.19.10013476-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 21/06/2019 11:51

19/06/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

14/06/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de busca de bens pelo Renajud. 2- A jurisprudência pátria admite a reiteração de pedido de restrição de bens mediante penhora online quando as primeiras

20/05/2019 13:59

Não concedida a utilização do Renajud - Assim, INDEFIRO o pedido de busca de bens pelo Renajud. 2- A jurisprudência pátria admite a reiteração de pedido de restrição de bens mediante penhora online quando as primeiras foram infrutíferas, desde que respeit

10/05/2019 12:33

Conclusos para decisão Bacenjud

10/05/2019 10:17

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WPBL.19.10010009-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 10/05/2019 10:11

16/04/2019 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

12/04/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Advogados(s): Pedro Carvalho Garcia (OAB 41449/SC)

12/04/2019 17:08

Ato ordinatório-Intimação do teor de ofício da Receita Federal - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal.

07/08/2018 18:54

Conclusos para despacho

03/08/2018 16:02

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, defiro o requerimento de utilização do Sistema Infojud.Proceda-se à requisição, por meio do Sistema Infojud, de cópias das declarações de imposto de renda da parte executada (CPF n. *07.***.*32-20), relat

03/08/2018 12:20

Conclusos para despacho

01/08/2018 14:06

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WPBL.18.10014034-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 01/08/2018 13:50

31/07/2018 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

27/07/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2018 Teor do ato: Tendo em vista o bloqueio de valores irrisórios, em atenção ao disposto no art. 836 do Código de Processo Civil e na Orientação n. 25/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica

27/07/2018 18:05

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Tendo em vista o bloqueio de valores irrisórios, em atenção ao disposto no art. 836 do Código de Processo Civil e na Orientação n. 25/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça, fica INTIMADO o exequente para que requeir

11/07/2018 18:59

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

06/07/2018 12:43

Protocolado ordem do Bancejud

22/06/2018 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:

21/06/2018 17:42

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc.1- É desnecessária a intimação do réu revel no processo de origem para o cumprimento de sentença. Vide: STJ, REsp n. 1.189.608/SP, rela. Mina. Nancy Andrighi, j. 18/10/2011.2- Considerando que o dinheiro é

19/06/2018 12:45

Conclusos para despacho

18/06/2018 18:04

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPBL.18.10010629-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/06/2018 18:01

15/06/2018 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: R.h.Nos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 8/9/2016, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando os documentos

15/06/2018 16:06

Determinado a emenda da inicial - R.h.Nos termos da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 8/9/2016, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando os documentos da fase de conhecimento necessários à propos

12/06/2018 18:33

Conclusos para despacho

12/06/2018 18:29

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0301536-08.2017.8.24.0139