13/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:45

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR VELASQUE DIAS - ARQUIVADO
11/07/2025 09:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL - ARQUIVADO
11/07/2025 09:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR VELASQUE DIAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/07/2025 09:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
11/07/2025 09:43

Juntada - Extrato Subconta - 2401152861 Tipo de Extrato: RESUMO
11/07/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
08/07/2025 13:26

Juntado(a)
07/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.859,23
03/07/2025 11:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 03/07/2025 11:22:59
02/07/2025 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 19:22

Expedição de Alvará
13/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:33

Indeferido o pedido
13/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição
12/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.898,75
10/12/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 10/12/2024 18:23:04
10/12/2024 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 17:17

Expedição de Alvará
10/12/2024 17:15

Juntado(a)
10/12/2024 17:12

Juntado(a)
10/12/2024 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001596-57.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 118
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
15/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/11/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.351,16
07/11/2024 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edemar Leopoldo Schlosser em 07/11/2024 11:05:49
05/11/2024 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:32

Expedição de Alvará
17/10/2024 12:29

Juntada de Petição
17/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/10/2024 19:47

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 08:27

Despacho
25/07/2024 20:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 20:19

Juntado(a)
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição
24/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento
03/05/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 15:11

Despacho
24/04/2024 19:27

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:15

Decisão interlocutória
28/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2023 17:19

Juntada de Petição - EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL (SC025605 - FABIAN FREITAS BITTENCOURT)
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002148-22.2020.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL RÉU: VITOR VELASQUE DIAS EDITAL Nº 310047432294 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 3.10.1999, natural de Mogi das Cruzes/SP, filho de Inez Anute dos Santos Bickel e Alberto Luiz Bickel, portador do RG n. 7659669 SC, inscrito no CPF sob o n. *35.***.*33-54, residente na Rua Raul Antonio da Silva, n. 236 Bairro Aririú da Formiga, na cidade de Palhoça/SC (atualmente recolhido na Unidade Prisional Avançada desta urbe).

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, os denunciados VÍTOR VELASQUE DIAS e EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL infringiram o disposto no artigo 171, caput c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, razão pela qual se oferece contra eles a presente DENÚNCIA, que se requer seja recebida, citados os denunciados para se defenderem e, ao final, seja julgada provada, obedecendo-se todas as formalidades legais, inclusive, com a oitiva das testemunhas adiante arroladas...''.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023
26/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/08/2023 15:19

Expedição de Edital
09/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:08

Decisão interlocutória
11/07/2023 21:37

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/06/2023 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/06/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
28/06/2023 13:21

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
28/04/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/02/2023 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
06/02/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
04/02/2023 17:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/09/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:13

Decisão interlocutória
12/05/2022 14:40

Juntado(a)
16/03/2022 19:01

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/11/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
17/11/2021 18:50

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/07/2021 22:34

Juntada de Petição
23/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:48

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:08

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2021 16:10

Juntada de Petição
02/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2021 16:48

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/05/2021 23:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/04/2021 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
29/04/2021 17:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/04/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 18:34

Recebida a denúncia
19/04/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 17:51

Juntada de Petição
29/07/2020 18:07

Juntada de Petição
29/05/2020 18:53

Juntada de Petição
07/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/04/2020 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001596-57.2020.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/03/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2020 09:46

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 13:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL - DENUNCIADO
04/03/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/02/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/02/2020 19:00

Despacho/Decisão - de Expediente
26/02/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2020 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EMANUEL LUCAS ANUTE BICKEL - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/02/2020 19:15

Distribuído por dependência - Número: 50015965720208240011

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00