10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004628-66.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: JADIR FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DE ALMEIDA (OAB SC062991)ADVOGADO(A): KATIA CANAN (OAB SC059043)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por JADIR FERNANDES MARTINSem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004628-66.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JADIR FERNANDES MARTINSADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DE ALMEIDA (OAB SC062991)ADVOGADO(A): KATIA CANAN (OAB SC059043) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
07/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.052,72
07/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.308,31
07/07/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.436,09
03/07/2025 11:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 07/04/2025 08:35:20
03/07/2025 11:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 07/04/2025 08:35:33
03/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.435,41
03/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.354,22
05/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 11:15

Juntada de Petição
07/04/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4264 - JADIR FERNANDES MARTINS - R$ 13.443,28
07/04/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4265 - FELIPE SOUZA DE ALMEIDA - R$ 1.344,32
02/04/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:26

Decisão interlocutória
20/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:45

Transitado em Julgado
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição
21/10/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/10/2024 15:23

Juntada de Petição
16/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/10/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 483,42
11/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:37

Homologada a Transação
11/10/2024 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 11/10/2024 14:31:46
11/10/2024 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/05/2024 07:53

Decisão interlocutória
22/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADIR FERNANDES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2024 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 08:41

Determinada a citação
14/03/2024 05:48

Conclusos para despacho
04/03/2024 05:50

Juntada - Guia Cancelada - JADIR FERNANDES MARTINS - Guia 7405959 - R$ 1.254,81
04/03/2024 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADIR FERNANDES MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2024 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/03/2024 17:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/03/2024 17:10

Juntada - Guia Gerada - JADIR FERNANDES MARTINS - Guia 7405959 - R$ 1.254,81
03/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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