24/07/2025 04:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10864063, Subguia 5680017
24/07/2025 04:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 11/07/2025 15:08:58)
17/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/07/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - VERO S.A. - Guia 10864063 - R$ 1.029,96
02/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-74.2024.8.24.0067/SCAUTOR: ADRIANO ROSSETTIADVOGADO(A): TIAGO STEFFENON (OAB SC059231)RÉU: VERO S.A.ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para: i) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente deferida; ii) DECLARAR a inexistência do débito entre as partes; iii) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a parte autora, à título de danos morais. Por ser relação extracontratual, o valor será acrescido de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) desde o arbitramento, nos moldes da súmula 362 do STJ, e juros moratórios na forma do art. 406 do CC, contados do primeiro desconto, com fulcro na súmula 54 do STJ.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Se quitada a obrigação voluntariamente pela parte ré, expeça-se o respectivo alvará.
30/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição
02/05/2025 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:12

Despacho
28/04/2025 15:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 28/04/2025 15:00. Refer. Evento 14
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição
28/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:46

Juntada de Petição
07/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
09/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:04

Concedida a tutela provisória
05/12/2024 16:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 28/04/2025 15:00
05/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 18:33

Juntada de Petição
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2024 14:52:14)
05/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:52

Despacho
04/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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