15/07/2025 06:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019617-62.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JULIANA RAMOS CAMPOSADVOGADO(A): VINICIUS MONERETTO MUNERETTO (OAB SC067591)ADVOGADO(A): VICTOR MIZIAESKI (OAB SC069965) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença, compete à parte a oposição de recurso, não tendo cabimento a alteração do julgado por meio de pedido de reconsideração.

Arquivem-se os autos.
04/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:19

Despacho
02/07/2025 12:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/06/2025 01:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 17:08

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:56

Determinada a citação
20/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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