TJSC - 0018807-81.2010.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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07/02/2024 13:28
Transitado em Julgado
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07/02/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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12/11/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018807-81.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: NILDA SILVA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
04/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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13/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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11/03/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 14:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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27/02/2023 14:26
Juntada de Certidão
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27/02/2023 14:19
Alterado o assunto processual
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24/02/2023 17:33
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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24/02/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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24/02/2023 16:24
Despacho
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24/02/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/02/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
12/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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