27/08/2025 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/08/2025 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
26/08/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 18:28

Juntada de Petição
15/08/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2025 13:43

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Multas e demais Sanções
25/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 (17/07/2025 13:57:08). Guia: 10863580 Situação: Baixado.
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição
17/07/2025 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10863580, Subguia 5679685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
15/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 14:38

Link para pagamento - Guia: 10863580, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5679685&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5679685</a>
11/07/2025 14:38

Juntada - Guia Gerada - SIDNEY MARCELO DA SILVA - Guia 10863580 - R$ 685,36
04/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004812-02.2024.8.24.0103/SCAUTOR: SIDNEY MARCELO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE EDUARDO RODRIGUES ALVES (OAB SC060799)ADVOGADO(A): MATHEUS AUGUSTO HEINZEN BAYER JORGE (OAB SC066550)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos inaugurais.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009), ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo.

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:53

Juntada de Petição
23/02/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:39

Despacho
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:51

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de AQI0201 para IIR0201)
10/02/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para AQI0201)
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:01

Decisão interlocutória
07/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
18/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8771909, Subguia 4487717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 465,57
11/09/2024 16:52

Link para pagamento - Guia: 8771909, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4487717&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4487717</a>
11/09/2024 16:51

Juntada - Guia Gerada - SIDNEY MARCELO DA SILVA - Guia 8771909 - R$ 465,57
11/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007528-76.2023.8.24.0025

Sandro Ricardo Cesar

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5026043-63.2023.8.24.0930

Samuel Sandro Machado

Mk Investimentos LTDA

Advogado: Nicaro Olimpio Machado Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5100150-78.2023.8.24.0930

Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...

Maria Aparecida Lino Senes

Advogado: Antonio de Arruda Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5018982-06.2025.8.24.0018

Gecy Almeida

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Luciana de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5004057-38.2025.8.24.0007

Deise Mara Fernandes Adriano

Suprema Make Distribuidora LTDA

Advogado: Carlos Rogerio Simas Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 09:18

Exibir Processo