22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 22:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01
29/07/2025 22:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
29/07/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte DOUGLAS PEREIRA DE MOURA, Guia 11002989, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
29/07/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DOUGLAS PEREIRA DE MOURA - Guia 11002989 - R$ 1.049,86
29/07/2025 22:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Juntada - Guia Gerada - 17/06/2025 12:46:46)
22/07/2025 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE
22/07/2025 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PCX01
22/07/2025 07:44

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/07/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10664927, Subguia 5569141
01/07/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 17/06/2025 12:46:47)
30/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003567-24.2024.8.24.0048/SC RECORRENTE: DOUGLAS PEREIRA DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FERRAZ D AVILA PERALTA (OAB AM014214)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por DOUGLAS PEREIRA DE MOURA em face da sentença proferida no evento 31.1, que julgou improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

No evento 64.1, a parte recorrente requereu a desistência do recurso.

O art. 998 do CPC dispõe: “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Diante disso, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, e declaro prejudicado o prosseguimento do recurso (art. 932, inciso III, do CPC).

Condeno a parte desistente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado 122 do FONAJE, que fixo em R$ 500,00, tendo em vista a fase processual (sem análise do mérito recursal) e a apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, retornem os autos à origem.
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:44

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
25/06/2025 14:12

Conclusos para decisão com Petição
25/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 16:19

Juntada de Petição
20/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 12:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Juntada - Guia Gerada - 17/06/2025 12:45:59)
17/06/2025 12:46

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10664918, Subguia 5569138
17/06/2025 12:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Link para pagamento - 17/06/2025 12:46:01)
17/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PEREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:45

Gratuidade da justiça não concedida
16/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:28

Determinada a intimação
03/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/06/2025 15:36

Alterado o assunto processual
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS PEREIRA DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição
20/02/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 21:43

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 18:31

Juntada de Petição
14/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 10:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PCX0101)
13/12/2024 10:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 10 - 13/12/2024 10:40. Refer. Evento 18
13/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:27

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 10 - 13/12/2024 10:40. Refer. Evento 8
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição
22/11/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/11/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 18:49

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 10 - 13/12/2024 10:30
02/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 18:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PCX0101 para ESTCEJ01)
30/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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