21/08/2025 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
13/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118291-14.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: ALIELI MIGUEL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 17/07/2025 - APELAÇÃO Evento 34 - 07/07/2025 - APELAÇÃO
18/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
17/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 (03/07/2025 15:23:20). Guia: 10774373 Situação: Baixado.
07/07/2025 13:47

Juntada de Petição
03/07/2025 15:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10774373, Subguia 5629160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/07/2025 11:01

Link para pagamento - Guia: 10774373, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5629160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5629160</a>
01/07/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10774373 - R$ 685,36
26/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5118291-14.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ALIELI MIGUEL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
24/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 02:39

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:21

Juntada de Petição
19/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 19:07

Juntada de Petição
03/04/2025 08:25

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
19/03/2025 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 15:15

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIELI MIGUEL DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
18/02/2025 17:11

Determinada a citação
12/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:21

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/10/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIELI MIGUEL DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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