13/10/2023 13:17

Baixa Definitiva
09/10/2023 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE02JC
09/10/2023 10:51

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019378-60.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: PAMELA CAMILA DE CARVALHO VAN LINSCHOTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAQUE BEDUSCHI (OAB SC062152) ADVOGADO(A): ALEXANDER BRASIL ALVES PEREIRA (OAB SC057921) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 351
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 07:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/05/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CAMILA DE CARVALHO VAN LINSCHOTEN. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (03/05/2023). Guia: 5506982 Situação: Baixado.
10/05/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2023 06:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5506982, Subguia 2874355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.227,76
02/05/2023 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5506982, Subguia 2874355
02/05/2023 11:17

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5506982 - R$ 1.227,76
25/04/2023 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 16:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/03/2023 11:35

Conclusos para julgamento
10/03/2023 16:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/03/2023 15:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 10/03/2023 13:30. Refer. Evento 6
08/03/2023 10:22

Juntada de Petição
08/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:09

Despacho
17/02/2023 11:59

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:31

Juntada de Petição
17/02/2023 08:30

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
10/02/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 08:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 11:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 10/03/2023 13:30
23/01/2023 13:48

Determinada a citação
23/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 07:35

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA CAMILA DE CARVALHO VAN LINSCHOTEN. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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