16/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
01/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
30/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:49

Despacho
18/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SCRELATOR: Marcia Krischke MatzenbacherREQUERENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRAADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/06/2025 18:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
11/06/2025 18:15

Custas Satisfeitas - Parte: JEAN RAFAEL GERN
11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte PRISCILA PAOLA VIEIRA, Guia 10623127, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
11/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PRISCILA PAOLA VIEIRA - Guia 10623127 - R$ 1.098,94
11/06/2025 18:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Juntada - Guia Gerada - 26/05/2025 13:27:18)
09/06/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10488363, Subguia 5471546
09/06/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 26/05/2025 13:27:20)
26/05/2025 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
26/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN RAFAEL GERN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA PAOLA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2025 18:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01JC
22/05/2025 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
22/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IAI01JC
21/05/2025 13:17

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 12:54

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
11/02/2025 14:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
16/12/2024 21:04

Juntada de Petição
16/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
29/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 38) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) ADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
25/10/2024 20:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 38
15/10/2024 15:34

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 583) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) ADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 583
03/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/08/2024 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:29

Despacho
05/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 13:30
24/05/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 13:30 Sequencial: 68
16/05/2024 13:35

Retirada de pauta
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) ADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 792
08/05/2024 12:55

Retirada de pauta
02/05/2024 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/04/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 685) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) ADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 685
18/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:48

Retirada de pauta
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 717) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SILVA KREUSCH (OAB SC057830) ADVOGADO(A): MAYARA SCHWARTZ FERRARI (OAB SC063310) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 717
26/09/2023 16:18

Conclusos para decisão com Petição
26/09/2023 15:21

Juntada de Petição - JEAN RAFAEL GERN (SC057830 - MARIANA SILVA KREUSCH / SC063310 - MAYARA SCHWARTZ FERRARI)
26/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 13:19

Retirada de pauta
04/09/2023 13:12

Expedição de ofício - 2 cartas
02/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 10:31

Despacho
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017311-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 348) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PRISCILA PAOLA VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HUGO JORDAO ULISSES (OAB SC042985) RECORRIDO: JEAN RAFAEL GERN (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 20:57

Juntada de Petição
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 348
23/11/2022 11:48

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 20:40

Juntada de Petição
30/09/2022 20:01

Expedição de ofício - 2 cartas
29/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 10:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2022 20:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/08/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 10:16

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
22/08/2022 14:29

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:55

Juntada - Guia Cancelada - PRISCILA PAOLA VIEIRA - Guia 4051211 - R$ 841,85
22/08/2022 13:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4051211, Subguia 2158841
22/08/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA PAOLA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/08/2022 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 4051211 Situação: Em aberto.
19/08/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2022 12:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4051211, Subguia 2158841
15/08/2022 12:24

Juntada - Guia Gerada - PRISCILA PAOLA VIEIRA - Guia 4051211 - R$ 841,85
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2022 17:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 07:30

Conclusos para julgamento
28/07/2022 07:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 16:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
11/07/2022 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00