19/09/2025 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA TIMIDADE - ARQUIVADO
16/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
30/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
27/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000753-06.2023.8.24.0135/SC AUTOR FATO: JOSE ROBERTO SALLES MICHELSADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343)AUTOR FATO: CLARISSA CULAU BRANDAOADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343) DESPACHO/DECISÃO Ante o oferecimento da denúncia contra FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA TIMIDADE nos autos 5004144-95.2025.8.24.0135, DETERMINO o arquivamento deste procedimento, mantendo-o acostado à ação penal já instaurada.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:37

Determinado o Arquivamento
13/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Número: 50041449520258240135
12/05/2025 19:06

Juntada de Petição
23/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:41

Despacho
03/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/04/2025 15:14

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Sursis/Transação - 03/04/2025 14:45. Refer. Evento 87
03/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
27/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:37

Juntada de Petição
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição - JOSE ROBERTO SALLES MICHELS / CLARISSA CULAU BRANDAO (SC019343 - ANA ELISA MAMFRIM FARIAS)
20/01/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 20/01/2025
20/01/2025 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 20/01/2025
17/01/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA (por substituição em 17/01/2025 19:02:17)
17/01/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
17/01/2025 16:49

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
17/01/2025 16:48

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
17/01/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAIQUE DE OLIVEIRA TIMIDADE - ARQUIVADO
17/01/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ROBERTO SALLES MICHELS - ARQUIVADO
17/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2025 18:17

Determinada a intimação
10/01/2025 17:18

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências 223 - Sursis/Transação - 03/04/2025 14:45
21/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:23

Juntada de Petição
20/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/09/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 12:24

Despacho
22/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
04/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:24

Despacho
19/07/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:46

Despacho
06/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:48

Juntado(a)
06/06/2024 17:44

Juntado(a)
06/06/2024 17:40

Juntado(a)
06/06/2024 14:41

Juntada de Petição
23/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:53

Despacho
05/03/2024 19:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/02/2024 13:55

Juntada de Petição
31/01/2024 13:34

Juntada de Petição
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 10:11

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/11/2023 18:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PHELIPE DE OLIVEIRA PALHAS - EXCLUÍDA
17/11/2023 18:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARISSA CULAU BRANDAO - ARQUIVADO
17/11/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PHELIPE DE OLIVEIRA PALHAS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIQUE DE OLIVEIRA TIMIDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARISSA CULAU BRANDAO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA TIMIDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 18:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
17/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:33

Despacho
03/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 17:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento
23/06/2023 14:43

Juntada de Petição
25/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 11:18

Juntada de Petição
31/03/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:10

Despacho
22/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
09/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 15:40

Juntada de Petição
30/01/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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