29/07/2025 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDNEY JOãO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 12:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 08/07/2025 15:07:38)
29/07/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDNEY JOãO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/07/2025 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
28/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10831609, Subguia 5662006
22/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Link para pagamento - 08/07/2025 15:07:42)
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 89. Guia: 10831609 Situação: Em aberto.
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0301030-45.2017.8.24.0167/SCAUTOR: CIDNEY JOãO BATISTAADVOGADO(A): EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383)ADVOGADO(A): ROBERTO COLPO (OAB RS040272)SENTENÇA?Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CIDNEY JOãO BATISTA em desfavor de MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo.

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
24/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 20:29

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 01:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/03/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - Juizado Fazenda Pública - 09/04/2025 14:45. Refer. Evento 59
14/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
12/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:50

Determinada a intimação
11/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
28/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:10

Juntada de Petição
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/11/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Juizado Fazenda Pública - 09/04/2025 14:45
08/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:16

Decisão interlocutória
19/04/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2024 17:20

Expedição de ofício
19/04/2024 17:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
01/04/2024 18:38

Juntado(a)
13/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/11/2023 16:28

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)
23/11/2023 16:24

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/11/2023 16:24

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Acidente de Trânsito
23/11/2023 16:20

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Responsabilidade civil
17/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:57

Terminativa - Declarada incompetência
04/08/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 13:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/12/2020 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/10/2020 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 13:37

Decisão interlocutória
15/04/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/03/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 13:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/07/2019 20:31

Conclusos para decisão interlocutória
11/12/2017 15:09

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
07/12/2017 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10006891-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/12/2017 12:05
06/12/2017 19:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1024/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:
05/12/2017 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1024/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestação de fls. 41/54, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roberto Colpo (OAB 29917/SC)
05/12/2017 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestação de fls. 41/54, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/12/2017 18:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.17.10006780-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2017 17:46
16/11/2017 16:11

Juntada
16/11/2017 16:11

documento digitalizado
16/11/2017 16:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/11/2017 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
06/11/2017 15:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/004543-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2017 Local: Oficial de justiça - Mariana Borges dos Santos
03/11/2017 20:55

Juntada
03/11/2017 20:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/11/2017 através da guia nº 167.6007521-00 no valor de 7.08
01/11/2017 16:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10006123-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/11/2017 15:49
31/10/2017 17:53

Juntada
30/10/2017 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0922/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:
26/10/2017 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0922/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 7,08, conforme fl.30, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Roberto Co
25/10/2017 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 7,08, conforme fl.30, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/09/2017 16:55

Recebidos os autos
28/09/2017 16:55

Realizado cálculo de custas
28/09/2017 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2017 11:22

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
01/09/2017 15:48

Determinado a citação/notificação - Com isso, tendo em vista a falta de criação de qualquer Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC nesta comarca (art. 165, CPC/15), a ausência de conciliadores e mediadores habilitados (art. 167, CPC/15), a car
19/07/2017 18:09

Conclusos para despacho
18/07/2017 10:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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