26/07/2025 01:09

Conclusos para decisão
26/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300480-84.2016.8.24.0167/SC AUTOR: ELIETE GONCALVESADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107)RÉU: PAULO MATOSADVOGADO(A): JULIÃO LOPES (OAB SC006032)RÉU: RODRIGO XAVIER MATOSADVOGADO(A): JULIÃO LOPES (OAB SC006032) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Intimada para se manifestar acerca do falecimento do réu Paulo Matos, a autora requereu a habilitação do seu herdeiro e corréu Rodrigo Xavier Matos (evento 72, DOC1, evento 85).

Deferido o pedido de sucessão processual, foi determinada a citação do(s) herdeiro(s) (evento 89), a qual não foi perfectibilizada (evento 98).

A autora, então, pugnou pelo reconhecimento da desnecessidade de nova citação do réu Rodrigo Xavier Matos e pelo prosseguimento do feito (evento 101).

Na sequência, determinou-se a intimação do réu para se manifestar sobre a decisão proferida no evento 89 (evento 103), porém o prazo concedido transcorreu in albis (eventos 104/105 e 108).

Vieram os autos conclusos. 1.

Inicialmente, registre-se que o réu Rodrigo Xavier Martins já foi devidamente citado no presente feito (evento 12, evento 14), constituiu procurador (evento 17, PROC31) e apresentou contestação (evento 17, PET30).

Entretanto, não se pronuncia nos autos desde então, tendo sua última participação no processo ocorrido em 31/07/2023, quando renunciou ao prazo para ciência da decisão do evento 67 (eventos 70 e 75).

Assim sendo, dou prosseguimento ao feito, visto que o herdeiro do réu falecido já se encontra devidamente habilitado nos autos. 2.

Diante do tempo decorrido desde a apresentação do rol de testemunha do evento 41, intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, justificando o interesse (necessidade e utilidade) e referindo, expressamente, qual(is) ponto(s) controvertido(s) pretende demonstrar, sob pena de indeferimento e preclusão. 2.1.

Fica ciente, ainda, de que, caso haja interesse na (a) produção de perícia, deve indicar a sua natureza e a especialidade do perito, sob pena de preclusão e (b) produção de provas orais, o rol deverá acompanhar o pedido, com a qualificação completa, tudo objetivando maximizar o aproveitamento da pauta, em atenção aos princípios da duração razoável do processo e da efetividade. 2.2. Por fim, as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada, independente de ordem judicial, havendo a necessidade de intervenção apenas caso comprovada a ilegalidade da eventual recusa administrativa. 3.

Com o cumprimento ou certificado o decurso do prazo, voltem conclusos para o saneamento, sem prejuízo do julgamento antecipado, se for o caso.
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:57

Decisão interlocutória
13/03/2025 21:29

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
28/02/2025 17:55

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:10

Decisão interlocutória
09/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/09/2024 09:40

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:42

Decisão interlocutória
22/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
19/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:52

Despacho
18/12/2023 17:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 17:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
22/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
01/08/2023 14:42

Juntada de Petição
01/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:14

Decisão interlocutória
29/05/2022 19:31

Informação sobre pesquisa de óbitos
17/11/2020 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/10/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/09/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
15/09/2020 13:53

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 1 - 15/09/2020 16:00. Refer. Evento 43
15/09/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/09/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/09/2020 18:38

Decisão interlocutória
14/09/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 15:53

Juntada de Certidão
14/09/2020 15:35

Decisão interlocutória
14/09/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 18:33

Audiência Redesignada - Local Sala 1 - 15/09/2020 16:00. Refer. Evento 33
12/08/2020 17:34

Decisão interlocutória
12/08/2020 14:29

Juntada de Petição
12/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2020 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
06/08/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 14:54

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala 1 - 18/08/2020 14:00
04/08/2020 14:42

Decisão interlocutória
04/08/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/07/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/07/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/07/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/07/2020 15:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/07/2020 19:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/08/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Pendente
10/07/2020 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 11/08/2020, às 14h. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessário
02/07/2019 20:09

Conclusos para decisão interlocutória
26/05/2017 13:25

Conclusos para despacho
24/05/2017 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10002730-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/05/2017 15:52
05/05/2017 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2576 Página:
03/05/2017 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca das contestações de fls. 70/92 e fls.93/116, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gisele Ambrósio B
28/04/2017 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca das contestações de fls. 70/92 e fls.93/116, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/04/2017 14:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.17.10002110-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2017 20:43
28/04/2017 14:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.17.10002109-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2017 20:40
11/04/2017 14:33

documento digitalizado
28/03/2017 14:15

documento digitalizado
28/03/2017 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2017 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/03/2017 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:
13/03/2017 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2017 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.2. Apense-o o presente feito ao autuado sob n. 0300749-94.2014.8.24.0167 (ação cautelar de produção antecipada de prov
13/03/2017 13:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/000723-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2017 Local: Garopaba / Jaime Gaio
13/03/2017 13:25

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300749-94.2014.8.24.0167 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Medida Cautelar
13/03/2017 13:25

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300749-94.2014.8.24.0167 - Classe: Produção Antecipada de Provas - Assunto principal: Medida Cautelar
02/03/2017 19:20

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.2. Apense-o o presente feito ao autuado sob n. 0300749-94.2014.8.24.0167 (ação cautelar de produção antecipada de provas).3. Ademais, tendo em vista que o novo Código de Pr
23/02/2017 14:45

Ajuste correicional conclusos para despacho
23/02/2017 14:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/04/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada
06/07/2016 18:05

Certidão emitida - CERTIFICO para os devidos fins, que arquivei na caixa 01/2016 um envelope contendo documentos. O referido é verdade, do que dou fé.
05/07/2016 17:09

Conclusos para decisão interlocutória
05/07/2016 15:23

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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