21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/03/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/03/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003367-66.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
08/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:02

Baixa Definitiva
08/03/2024 17:43

Juntada de Petição
05/03/2024 15:53

Juntada de Petição
05/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.420,73
15/02/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
15/02/2024 17:21

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004055-33.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: FERNANDO MALIKOSKI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 558
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 15:14

Juntada de Petição
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição
10/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/09/2023 17:47

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004055-33.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 311) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FERNANDO MALIKOSKI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE OLIVEIRA (OAB SC062900) ADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 311
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 13:29

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/12/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2022 08:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
19/11/2022 20:13

Juntada de Petição
18/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MALIKOSKI FAVERO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/11/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.573,06
17/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/11/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Requerida
16/11/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2022 12:09

Juntada - Guia Gerada - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 4499033 - R$ 998,96
19/10/2022 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:41

Conclusos para julgamento
02/03/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2022 11:42

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/12/2021 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:13:02). Refer. Evento 32
11/12/2021 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:13:02). Refer. Evento 31
11/12/2021 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:13:02). Refer. Evento 33
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/12/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2021 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2021 22:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/05/2021 16:53

Juntada de Petição
04/05/2021 16:48

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
15/04/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2021 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
14/04/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 14:47

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2021 21:33

Determinada a intimação
16/03/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MALIKOSKI FAVERO. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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