11/07/2025 03:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5052873-30.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RENATA PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS (OAB SC052652)ADVOGADO(A): MICHEL PATRICIO DUART (OAB SC052725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 20:01

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:07

Determinada a citação
06/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA PACHECO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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