17/07/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50559033920258240090
10/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051601-98.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LESLIE GRAZIELA MARINHOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 00:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:42

Determinada a citação
02/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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