08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055613-20.2024.8.24.0038/SCAUTOR: AMILTON DE CARVALHOADVOGADO(A): JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC069805)DESPACHO/DECISÃORecebo o recurso inominado interposto no Evento 28.1 pela parte autora AMILTON DE CARVALHO
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 15:57

Despacho
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (07/07/2025 11:21:36). Guia: 10788751 Situação: Baixado.
15/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 11:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10788751, Subguia 5637631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.353,54
02/07/2025 15:35

Link para pagamento - Guia: 10788751, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5637631&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5637631</a>
02/07/2025 15:35

Juntada - Guia Gerada - AMILTON DE CARVALHO - Guia 10788751 - R$ 1.353,54
01/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055613-20.2024.8.24.0038/SCAUTOR: AMILTON DE CARVALHOADVOGADO(A): JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC069805)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão de benefício ajuizada por AMILTON DE CARVALHO em desfavor do IPREVILLE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios pelo rito adotado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas diligências de praxe.
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 7
18/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON DE CARVALHO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/12/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:24

Determinada a citação
18/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:47

Alterado o assunto processual - De: APOSENTADORIA ESPECIAL - Para: Aposentadoria
17/12/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON DE CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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